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sábado, 24 de outubro de 2009

Planejamento e Gestão ambiental urbana

A urbanização é um processo causador de impacto e degradação ao meio ambiente. O fenômeno de urbanização tende a crescer e expandir além dos limites da cidade para uma zona metropolitana e esse fenômeno sempre ocorre de forma descontrolada.

O ambiente urbano, ou seja, a cidade se caracteriza pela presença humana. O Homem é quem rege todos os processos inerentes a manutenção deste ecossistema. Ele também é o responsável pela qualidade deste ambiente a qual passa a inerir fatores históricos, culturais, socioeconômicos, físicos e de recursos disponíveis. O ser humano ao longo de sua existência vem aperfeiçoando a forma de se apropriar e transformar o meio em que vive explotando-lhe ao máximo, porém, não aperfeiçoou seu respeito às limitações que o meio ambiente possui quando explorado de forma desmedida e descontrolada.

É importante o reconhecimento dos processos de melhora ambiental para a obtenção de qualidade de vida e qualidade de vida ambiental que é uma necessidade tanto pessoal como coletiva. É necessário, também, reavaliar os modelos praticados atualmente e buscar novos instrumentos de gestão ambiental urbana como ferramenta para a sustentabilidade urbana com base no desenvolvimento e na qualidade de sistemas integrados aos diferentes setores da administração, bem como, com a participação da sociedade, em defesa do meio ambiente.

O planeta Terra passa por uma transformação e cada vez mais a população se urbaniza, saindo do seu lugar de origem e indo para as cidades com “melhores condições”, em busca da própria sobrevivência, desde o advento da industrialização. Com isso a tendência é o inchaço dessas cidades e o agravamento dos sistemas de infra-estrutura urbana e, consequentemente, a degradação ambiental urbana com o agravamento de problemas sociais frente à escassez de recursos hídricos e energia, favelização, vulnerabilidade e fragilidade do solo devido à falta de saneamento e de uma política de gestão para os resíduos urbanos.

Neste contexto, justifica-se uma abordagem analítica geral da questão ambiental urbana, envolvendo a urbanização, o planejamento, os instrumentos de gestão e sua aplicação local com a participação e o comprometimento da sociedade civil com a construção da qualidade ambiental do seu espaço.

As políticas públicas e as intervenções urbanas devem manter relação entre si e para isso é necessário planejamento e envolvimento dos representantes da sociedade civil para que a gestão seja efetivada. Gestão e planejamento são complementares, assim, planejamento é pensar em ações para o amanhã e gestão é o próprio fazer imediato daquilo que o planejamento delineou, na dimensão do tempo presente e dos recursos disponíveis.

A qualidade ambiental será alcançada quando o processo de ocupação e interferências ao meio ambiente pelas atividades humanas estiver em harmonia com as dinâmicas naturais, pela interpretação e reconhecimento dos aspectos da paisagem para futuras intervenções. As várias formas que se usa a cidade provoca sensações diferentes de percepção humana expressas nos modos de comunicação e interação, de estímulos, mensagens, informações e significados pela dinâmica estabelecida entre o meio urbano e o ser humano.

O Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257 de 10 de julho de 2001), que trouxe um pensamento inovador ao conceito dos instrumentos urbanísticos, exigiu procedimentos entre gestão urbana e ambiental, que influencia, também, a elaboração de novos instrumentos urbanísticos com a participação social.

O intuito, portanto, é pensar a cidade como um espaço ambientalmente sustentável, não apenas no âmbito legal, mas pensar este espaço urbano emergindo idéias para assegurar o bem-estar da população integrado à qualidade do meio ambiente.

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