A cada dois anos no Brasil, em período eleitoral, a poluição visual e a imundícia se repetem. A partir de 2009 quando várias alterações foram feitas na Lei n° 9504/97 pela Lei n° 12034/2009 mudou-se a forma de fazer propaganda eleitoral. Uma destas alterações foi a inclusão do parágrafo 6° do Art. 37 da Lei 9.504/97 que permite a propaganda por meio de “colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”. O Art. 38 da mesma lei permite “independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral pela distribuição de folhetos, volantes e outros impressos (...)”.
Este tipo de propaganda acima citada é legal e todos os candidatos por meio de partidos e coligações usam e abusam deste instrumento para alavancar a obtenção de votos. Mas, será que a forma que estes mesmos partidos, coligações e candidatos utilizam do espaço publico para realizar a propaganda eleitoral é legal e moral?
Andando pela cidade, principalmente no centro da cidade, local de grande movimento, principalmente, de pedestres que vãos as compras ou aos bancos cumprirem com suas obrigações, depara-se com um amontoado de “formiguinhas” segurando bandeiras de diversos tamanhos tremulando na cara das pessoas e ocupando, tanto as calçadas como o leito carroçável da via ferindo o direito de ir e vir do cidadão.
Este tipo de propaganda acima citada é legal e todos os candidatos por meio de partidos e coligações usam e abusam deste instrumento para alavancar a obtenção de votos. Mas, será que a forma que estes mesmos partidos, coligações e candidatos utilizam do espaço publico para realizar a propaganda eleitoral é legal e moral?
Andando pela cidade, principalmente no centro da cidade, local de grande movimento, principalmente, de pedestres que vãos as compras ou aos bancos cumprirem com suas obrigações, depara-se com um amontoado de “formiguinhas” segurando bandeiras de diversos tamanhos tremulando na cara das pessoas e ocupando, tanto as calçadas como o leito carroçável da via ferindo o direito de ir e vir do cidadão.
O uso do espaço público para fins de propaganda eleitoral se tornou em Araguari uma disputa acirrada para ver quem coloca o maior número de “formiguinhas” por metro quadrado. Nas intersecções dos cruzamentos, ou seja, nas esquinas e rotatórias, pela segurança do trânsito deveria ser garantida visibilidade do condutor para as suas conversões, porém, o uso de bandeiras eleitorais na cidade de Araguari causa transtorno e insegurança ao trânsito, bem como, os cavaletes e bandeira tendo como suporte cones com altura superior a um metro colocados exatamente nestes locais.
Outra prática abusiva de partidos, coligações e candidatos é a distribuição de propaganda eleitoral impressa, os chamados “santinhos” que deixam no espaço particular das edificações, principalmente nas caixas de correio uma imundícia eleitoral, que pela quantidade, impede o carteiro de depositar as correspondências, bem como, jogam esta imundícia eleitoral no espaço público demonstrando que o desrespeito com o eleitor começa bem antes da eleição e depois escancara pelas práticas ilícitas no decorrer do mandato.
A dona de casa não consegue recolher toneladas de material de propaganda eleitoral que são jogados no espaço público e que acumulam na porta de sua residência. O volume gerado de lixo eleitoral é enorme e aquele que não é recolhido, irá entupir as redes de água pluvial e causar enormes transtornos quando iniciarem as chuvas.
Será que os candidatos consideram as donas de casas suas “empregadas” e são obrigadas a recolher o lixo que eles produzem? Se agora é assim, imaginem o que farão pelo povo caso eleitos.
Será que o eleitor acredita que alguns destes candidatos possam ter alguma boa intenção no cumprimento de seus cargos eletivos fazendo essa sujeira toda durante o processo eleitoral? A sujeira depois será ainda maior...
No dia da eleição, como ocorre em todos os anos, a cidade amanhecerá repleta dessa imundícia eleitoral e nós, cidadãos eleitores, seremos obrigados, ainda, a votar nesses candidatos colaboradores da poluição. E ainda tem partido que “defende” o meio ambiente... Quanta hipocrisia!
Qual o posicionamento do Ministério Público em relação a essa imundícia que somos obrigados a conviver em todo processo eleitoral?
“Se você quiser saber o que um homem é, coloque-o numa posição de poder.”
Provérbio Iugoslavo
Dito e feito, Araguari no dia da eleição amanhece imunda com lixo eleitoral.
Provérbio Iugoslavo
de frente a Escola Raul Soares
Av. Tiradentes
Rua Joaquim Modesto
Atualizado em 03/102010
