Araguari - Patrimônio Cultural

Para 2008, Araguari obteve pontução de 12,50 do IEPHA/MG - Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico, de acordo com todos bens tombados no Municipio. Com essa pontuação a cidade teve repasse de ICMs para o Patrimônio Cultural, de Janeiro a Setembro, conforme tabela abaixo:

Janeiro: 15.261,38 - Fevereiro: 16.010,52 - Março: 14.495,11
Abril: 20.095,26 - Maio: 15.917,10 - Junho: 16.433,98
Julho: 16.891,73 - Agosto: 17.278,45 - Setembro: 17.965,29
Total: 150.348,82


Se Araguari não tivesse nenhum bem tombado, esses mais de 150 mil reais não entrariam no cofre da Prefeitura.

O repasse aos municipios é feito com base na LEI Nº 13.803, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 - Lei Robin Hood - acesse o link e confira na integra a lei:
http://www.fjp.gov.br/produtos/cees/robin_hood/

Patrimônio Cultural Imaterial e Material

A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural."
O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

O Patrimônio Material com base em legislações específicas é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza nos quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

Fonte: http://portal.iphan.gov.br/

O Patrimônio Cultural - Quem é o Jacu?

Muitos dizem serem cultos e pertencerem a uma sociedade culta. Muitos se dizem entendidos de vários assuntos e chegam ao cúmulo de chamar outras pessoas de “Jacu” por discordar de suas opiniões ou costumes ou modo de vida. Que é “Jacu”? Que é cultura? Cultura se aplica somente aos Homens? Como reconhecer um Homem culto? Você se considera uma pessoa culta? Será que ser culto é apenas ler bons livros, falar e escrever em vários idiomas, viajar aos mais variados países, ir ao teatro, ser ator, autor, jornalista, radialista, apresentador de TV, professor, ter cursado um curso superior, ouvir bossa nova? Mas, vocês verão que até pra ser e chamar o outro de “Jacu” precisa ter cultura.

Para entendermos cultura precisamos compreender os fatores que contribuem para a existência de uma sociedade. Cultura está vinculado às sociedades. Sociedade pressupõe seres que compartilham a companhia de outros, tenham um idioma comum, leis ou regras de conduta, vivem em colaboração mútua em um mesmo meio geográfico e produzem seus meios de existência, ou seja, tenham seu modo de produção material e imaterial.

O modo de produção está diretamente ligado aos recursos naturais, os instrumentos para transformação da matéria-prima e o conhecimento, que constituem componentes artificiais no processo de criação das condições de vida em sociedade. Um modo de produção primitivo é aquele que aproveita o que o meio lhe oferece. O modo de produção capitalista é aquele submetido à vontade do patrão. Tudo que o homem produz é artificial e constitui seu patrimônio cultural.

Pois bem, o homem é um ser sociável e necessita desses componentes retirados da natureza, por meio de seus conhecimentos e da utilização dos instrumentos disponíveis, para produzir a sua identidade.

Cultura, genericamente conceituada, é tudo aquilo que o Homem produz para sua sobrevivência e relação com outros Homens e que pode ser transmitido aos seus sucessores.

O Homem se distingue de outros animais que vivem em sociedade por sua capacidade de ter e criar cultura, de integrar-se ao ambiente que vive, de reconhecer o passado histórico de seu grupo, de assumir relações sociais e de produzir para a sua existência.

Quando o Homem sabe utilizar dessas características para construir um ambiente artificial, permitindo continuamente, seu movimento de criação, transmissão e reformulação, está definindo sua identidade, sua herança, seu legado que perpetuará por gerações, constituindo assim seu patrimônio cultural.

Jacu (foto) é uma ave galiforme da família dos cracídeos, gênero Penelope, arborícolas, que possuem garganta nua com barbela vivamente avermelhada, especialmente nos machos durante o período reprodutivo; alimentam-se de frutas, folhas e brotos. A ave Jacu aparenta uma forma meio desajeitada possuindo comportamento desnorteado, sendo por isso, que pessoas com comportamento acanhado, inocente, sem malícia, que não segue a moda, que não sabe lidar com o dia-a-dia são rotuladas de Jacu pelos preconceituosos. A ave Jacu ainda vive no modo de produção primitiva, ou seja, utiliza o que a natureza lhe oferece. Então, podemos considerar, na verdade, que uma pessoa Jacu é aquela que não produz nada, sobrevive às custas dos outros por ser acomodado e fica grasnando para chamar atenção.

A cidade é um ambiente artificial produzido pelo Homem e constitui o patrimônio cultural de uma sociedade. O patrimônio cultural do Homem é tudo aquilo que ele produziu e adquiriu como conhecimento e experiências ao longo de sua existência.

O senso de preservação e conservação, além do respeito pelo patrimônio cultural de uma sociedade e de si mesmo, delineiam o Homem culto. Ler, viajar, saber outros idiomas, ouvir música, ir ao teatro, entre outras atividades são importantes para a formação do Homem. O produto desse conhecimento compartilhado será importante para a formação de uma sociedade culta. A união dos conhecimentos de uma sociedade produzirá o seu patrimônio cultural, que no âmbito de uma cidade, constitui o conjunto de bens móveis e imóveis de excepcional valor histórico, paisagístico, arqueológico, etnográfico, arquitetônico, bibliográfico ou artístico. A esse conjunto vamos dar o nome de PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

O Homem que considera o Patrimônio Histórico como sendo um “problema” para o desenvolvimento de uma cidade, age dessa forma por falta de conhecimento, por não respeitar aquilo que seus antepassados produziram, ou seja, não reconhece no presente a sua própria origem, sendo assim, não possui nenhum legado para deixar as suas gerações futuras. É um ser que não se distingue de outros animais. É um ser que não produz nada de útil para ser compartilhado com a sociedade atual ou futura. Um ser que não pode ser comparado nem mesmo com a ave Jacu, pois a ave Jacu respeita e preserva o meio ambiente que ela vive.

Como pode um Homem autodenominar-se “culto” por ter viajado a Europa e ter conhecido Roma e Grécia se não conhece a identidade do lugar que nasceu; por ser brasileiro e falar inglês, italiano, francês, alemão e não entender o português; por ter lido “Os Lusíadas” (1576) de Luís Vaz de Camões e não saber a biografia do seu bisavô; por ter ouvido todos os discos da bossa nova e não saber respeitar o gosto musical dos seus semelhantes; por ter comprado um casarão antigo e o ter demolido com a justificativa de estar contribuindo para o “desenvolvimento” da cidade; por ter construído um arranha-céu com estilo hi-tech, mas não permite que seus filhos conheçam o estilo arquitetônico Barroco Mineiro; enfim, como pode ser culto o Homem que renega suas raízes?

Será que este Homem culto sabe o que é sustentabilidade e desenvolvimento? Será que ele sabe diferenciar conservadorismo de sustentabilidade? A ave Jacu aprendeu o que é sustentabilidade desde quando nasceu. O Homem culto é simples e humilde, não quer impor suas opiniões, pode até ser meio tímido e não ligar para a moda, porém, uma coisa é certa, ele tem identidade, tem origem e será lembrado por diversas gerações de uma sociedade culta.

Alessandre Humberto de Campos
- arquiteto e urbanista
- Pós-graduando em reabilitação ambiental sustentável, arquitetônica e urbanística pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília – FAU/UnB
- Membro do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Araguari

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