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sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Araguari - Patrimônio Cultural

Para 2008, Araguari obteve pontução de 12,50 do IEPHA/MG - Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico, de acordo com todos bens tombados no Municipio. Com essa pontuação a cidade teve repasse de ICMs para o Patrimônio Cultural, de Janeiro a Setembro, conforme tabela abaixo:

Janeiro: 15.261,38 - Fevereiro: 16.010,52 - Março: 14.495,11
Abril: 20.095,26 - Maio: 15.917,10 - Junho: 16.433,98
Julho: 16.891,73 - Agosto: 17.278,45 - Setembro: 17.965,29
Total: 150.348,82


Se Araguari não tivesse nenhum bem tombado, esses mais de 150 mil reais não entrariam no cofre da Prefeitura.

O repasse aos municipios é feito com base na LEI Nº 13.803, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 - Lei Robin Hood - acesse o link e confira na integra a lei:
http://www.fjp.gov.br/produtos/cees/robin_hood/

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