Estatuto do Funcionalismo

Em Maneirópolis, uma cidade do interior do Brasil, após a eleição do Zé Mané (leia aqui) para Prefeito, ele resolveu fazer uma reforma administrativa na Prefeitura e começou por editar o Estatuto do Funcionalismo Público daquele Município. Então pediu ao seu braço direito para redigir o documento, tendo em vista que ele é analfabeto. Assim, a Presidenta do Sindicato dos Servidores, ditado pelo Zé Mané, redigiu o seguinte documento:

Estatuto dos Funcionários Públicos de Maneirópolis

Art. 1° - O presente Estatuto dos Funcionários Públicos de Maneirópolis, doravante denominado ESTATUTO, rege as classes funcionais  municipais.

§ 1° - Ficam criadas duas classes funcionais no Município de Maneirópolis:

I - Contratatos;

II - Concursados.

§ 2° - Os Contratados serão somente os parentes do Prefeito em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, além de bajuladores e pessoas subservientes. Os Concursados serão aqueles aprovados em seleção.

Art. 2° - Os Contratados exercerão os cargos de livre nomeação e exoneração e os concursados os cargos definidos pelos Contratados, independente de suas atribuições profissionais, desconsiderados quaisquer benefícios de estabilidade em Lei Federal.

Art. 3° - Os Contratados, em relação aos Concursados, deverão:

I - Impor instruções confusas e imprecisas;

II - Dificultar o trabalho;

III - Atribuir erros imaginários;

IV - Exigir, sem necessidade, trabalhos urgentes;

V - Impor sobrecarga de tarefas;

VI - Ignorar a presença do servidor, não cumprimentá-lo ou não lhe dirigir a palavra na frente dos outros deliberadamente;

VIII - Fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto com o servidor em público;

IX - Impor horários injustificados;

X - Retirar injustificadamente os instrumentos de trabalho do servidor;

XI - Agredir física ou verbalmente, quando está a sós com o servidor (vítima);

XII - Ameaçar e impor que o servidor não cumpra leis;

XIII - Isolar o servidor de outros funcionários;

XIV - Não repassar trabalho, deixando o trabalhador ocioso, sem quaisquer tarefas a cumprir, o que irá provocar uma sensação de inutilidade e incompetência e o colocará em uma situação humilhante frente aos demais colegas de trabalho.

Art. 4° - O perfil das vítimas do Contratado deverá:

I - Ser pessoa competente e questionadora;

II - Ter muita capacidade de trabalho;

III - Ter qualificação profissional;

IV - Ser criativo(a);

V - Ter capacidade suficiente para substituir a chefia (o Contratado);

VI - Ter potencial para rebelar-se contra abusos;

VII - Ser pessoa com acesso à informação quanto à seus direitos.

 Art. 5° - Revoga-se as decisões em contrário.

Art. 6° - Este Estatuto entra em vigência nesta data.

Maneirópolis, 01 de janeiro de 2009.

Zé Mané

Prefeito Municipal

Maria Bajuladora

Presidenta do Sindicato