Mostrando postagens com marcador Gestão. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Gestão. Mostrar todas as postagens

VAMOS DEIXAR DE HIPOCRISIA

O Brasil ou qualquer outra nação tem governantes que são o reflexo cultural de seu povo.

Política, como substantivo ou adjetivo, compreende arte de guiar ou influenciar o modo de governo pela organização de um partido político, pela influência da opinião pública, pela aliciação de eleitores [HOUAISS].

Na conceituação erudita, política "consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem" [Wikipédia].

Nestes termos, e ao pé da letra, a disputa de cargos eletivos, qual sejam, é uma busca para a obtenção de vantagens, seja por parte do eleitor ou do eleito para fins particulares.

O Político alicia o eleitor e o eleitor alicia o político em trocas constantes de benefícios, tanto para um lado como para outro.

E assim, a cada eleição as mesmas discussões e as mesmas acusações e hipocrisias, mas nada de concreto, ou seja, "de concreto mesmo, só o 'cimento'" como disse o Tiririca numa entrevista ao repórter Vesgo do programa Pânico na Tv, da RedeTV!.

Entrando no viés das discussões sobre o que um fez ou vai fazer, entra o assunto das "bolsas" e as privatizações. 

Tive alguns contatos com pessoas que vivenciam a realidade das pessoas que recebem o bolsa-familia e de acordo com a declaração destas pessoas, a maioria dos que recebem este beneficio (que varia de R$ 22,00 a 200,00 depende de alguns critérios) usam este dinheiro não para sair da miséria ou matar a fome, mas, para compra de drogas lícitas (cachaça e fumo) exatamente pelo estado de abandono que estas pessoas se encontram. Nas basta dar dinheiro, tem que dar apoio social. A situação mais critica é nas aldeias indígenas na Amazônia, onde a maioria dos índios ficam nas cidades se drogando licitamente. O caso do nordeste, também, não fica para trás, pois a emigração, em busca da sobrevivência, continua.

O discurso de que bolsa-familia diminuiu a miséria no Brasil é eleitoreiro e pirotécnico. Num país de 189 milhões de habitantes, em 2008, quase 12 milhões de pessoas (e não de familias), ou seja, 6,32% da população recebiam a bolsa familia, sendo que, segundo a FGV, no mesmo ano os remediados e pobres (aqueles que recebiam entre R$103,00 e 207,00) eram quase 30% da população, ou seja, 57 milhões. Nestes termos, a diminuição da miséria é ínfima.

A realidade prática, diferente dos números divulgados pelo governo (de acordo com seus interesses) não mostra esta diminuição da miséria. Antes da bolsa-familia estas familias viviam e ainda vivem de doações de instituições religiosas, principalmente as espíritas, que doam-lhes cestas básicas, bem como, distribuem sopas, sem alarde e sem ajuda governamental e isso não entra nas estatísticas. Além da ajuda da população em geral.

O governo precisa sair das salas confortáveis da ilusão e da manipulação de números e colocar o pé na realidade nua e crua da situação de sobrevivência da população. Na porta da minha casa a mendicância continua e nunca terminou.

Portanto, R$ 22,00 ou R$ 200,00 não mata a fome de uma familia que na sua maioria possui mais de 5 membros. Isso reduz o ser humano ao estado de dependência e humilhação.

Essa política de distribuição de renda é balela. Distribuição de renda ocorre no interior dos gabinetes governamentais com a política dos mensalões. Quem é rico está cada vez mais rico e quem é pobre está cada vez mais pobre e miserável.

Com relação as privatizações, estas começaram ainda nos idos de 1990, do século passado no governo de Fernando Collor, onde foi instituido o Plano Nacional de Desestatização - PND (Lei nº 8.031, de 1990, revogada pela Lei. nº 9.491, de 1997).  O Plano Collor desencadeou um dos maiores programas de privatizações do mundo. Hoje, o Collor apoia a candidadta do PT ao governo federal.

Não somos um país com regime de governo comunista onde o Estado tem o controle da propriedade e da produção - o que seria alcançado pela revolução proletária. O representante do proletariado tem o governo nas mãos e quer transformar o nosso País, a qualquer custo, e na retórica, em um País onde o governo controla a propriedade, a produção, os meios de comunicação e impõe a cassação dos direitos a liberdade de pensamento e de expressão, assim como em Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador, onde seus governos são carne e unha com o governo brasileiro.

O Collor privatizou a VASP, a USIMINAS e a CSN - Companhia Siderúrgica Nacional. No governo Itamar Franco (assumiu a Presidência com a cassação de Collor) interrompeu o processo de privatização. No governo de Fernando Henrique Cardoso, o qual criou o Conselho Nacional de Desestatização, privatizou a Companhia Vale do Rio Doce (hoje apenas Vale), empresa de minério de ferro, que se tornou uma das maiores multinacionais do mundo, a Telebrás, monopólio estatal de telecomunicações e a Eletropaulo. As empresas do sistema Telebrás eram responsáveis pela operação e gerência de redes de telecomunicações (Princípios da Gerência de Redes) no Brasil, ou seja, pelos sistemas de telecomunicações. O serviço era limitado e uma linha de telefone fixo chegava a valer no mercado paralelo até 10 mil dólares. Quem se dispunha a pagar o preço oficial (de aproximadamente 1 mil dólares), tinha que aguardar prazos de três a seis anos para receber sua linha telefônica fixa.

Após sua fundação, a Vale conseguiu ir, pouco a pouco, expandindo sua produção de minério de ferro, mas de forma ainda muito lenta. O Brasil tinha grandes reservas do mineral, mas a demanda era reduzida. A Vale vivia praticamente só para fornecer matéria prima para as siderúrgicas nacionais, sendo a maior delas, então, a Companhia Siderúrgica Nacional. No final dos anos 1950, a Vale era uma empresa acanhada que extraía cerca de 3 a 4 milhões de toneladas/ano, menos da metade do que planejara Farquhar em 1920. Isso representava um faturamento pequeno, dado o baixo valor econômico do mineral bruto. Com a privatização a Vale é a segunda maior mineradora do mundo. É a maior produtora de minério de ferro do mundo e a segunda maior de níquel. A Vale destaca-se ainda na produção de manganês, cobre, bauxita, caulinita, carvão, cobalto, platina, alumina e alumínio. 

Se estas empresas não tivessem sido privatizadas, como estariam hoje em dia? Como a ECT e a Petrobrás? Empresas que servem para abrigar os amigos do Rei?

E quem disse que o grande defensor dos trabalhadores e da propriedade pública não privatiza?

O governo Lula, em continuidade à política econômica de Fernando Henrique e de Itamar Franco, foi responsável pela privatização de cerca de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais, que foram a leilão em 9 de outubro de 2007. O grande vencedor do leilão para explorar por 25 anos pedágios nas rodovias foi o grupo espanhol OHL, ou seja, o governo Lula que tanto critica as privatizações, entregou as rodovias federais a um grupo estrangeiro. As estradas privatizadas são, seguido do vencedor do leilão no determinado lote:
  • BR-381 Belo Horizonte (MG) – São Paulo (SP) - grupo OHL
  • BR-393 Divisa (MG-RJ) – Via Dutra (RJ) - Acciona
  • BR-101 Ponte Rio–Niterói (RJ) – (ES) - grupo OHL
  • BR-153 Divisa (MG-SP) – Divisa (SP-PR) - BR VIAS
  • BR-116 São Paulo (SP) – Curitiba (PR) - grupo OHL
  • BR-116 Curitiba (PR) – Divisa (SC-RS) - grupo OHL
  • BR-116/376/PR-101/SC Curitiba (PR) – Florianópolis (SC) - grupo OHL
Recentes matérias em jornais levantaram, entretanto, que os contrato realizados nas concessões em 2007 não tem sido cumpridos e que as estradas encontram-se, em 2010, com obras atrasadas e trechos em péssimas condições. Houve também a concessão por 30 anos de 720 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul para a Vale (empresa tão criticada pela sua privatização)  pelo valor de R$ 1,4 bilhão. Entre outras privatizações no governo Lula, estão:
  • Banco do Estado do Ceará
  • Banco do Estado do Maranhão
  • Hidrelétrica Santo Antônio
  • Hidrelétrica Jirau
  • Linha de transmissão Porto Velho (RO) – Araraquara (SP)

Pelo que se nota o governo LULA/Dilma prefere privatizar e colocar nas mãos dos estrangeiros empresas que operam setores de grande importância para o controle da segurança energética, logística e financeira do país, como ferrovias, estradas federais e hidrelétricas. Foram as privatizações oficiais o governo Lula privatizou a ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e a Petrobrás pelo loteamento destas empresas aos seus amigos de longa "estrada" em troca de benefícios, apoios diversos e cobrança de propinas lideradas pelos funcionários da Casa Civil, primeiro com a Dilma, depois com a Erenice e seus comparsas.

Entre outros atos discutidos, entre eles, desvio de verbas, contratações de parentes ou amigos apadrinhados por alguém, pagamento de festas de casamentos, recebimentos de "presentinhos", quem, entre os políticos, que nunca fizeram que atirem a primeira pedra, mas cuidado com o telhado de vidro. Todos estes atos chamam corrupção.

Essa balela de que todos são contra o aborto, que são favoráveis as causas dos excluídos, que vão fazer pela saúde e pela educação, que vão fazer a reforma agrária, não passam de pirotecnia, ou seja, tiveram chance de fazerem e nunca fizeram. Educar o povo é uma prática contraria a política de governos que querem manter o jugo sobre seus eleitores. Um povo educado e culturalmente preparado não se sujeita a "esmolas" para sobreviverem, buscam trabalho, algo que ainda é um instrumento de dignidade distante de muita gente.

O BRASIL é maior que todas estas mentiras e hipocrisias. Portanto, quem tem rabo de papel não solta rojão.

Fonte de pesquisa na internet:
1) Wikipédia.
2) MDS - Ministério de Desenvolvimento Social
3) Diversos sites de variadas correntes de pensamento.

Planejamento e Gestão Urbana III

3. Processo de Planejamento Convencional.

No artigo anterior, suscitou-se o tema sobre o processo de planejamento convencional. Mas, vamos entender isso. Para o Centro de Assentamentos Humanos das Nações Unidas, em grande parte dos governos locais, o planejamento urbano ainda se caracteriza por uma forma rudimentar. 

O modelo atual de planejar as cidades no Brasil visa estabelecer parâmetros urbanísticos e os padrões edilícios e de infra-estrutura (tamanho mínimo de lote; limites de ocupação, gabarito e densidade; recuos de construção, largura de vias, conexões compulsórias para sistemas de água e esgotamento sanitário), ou seja, a preocupação é com a morfologia urbana e não com os aspectos relacionados ao ambiente natural e construído, muito menos se leva em consideração, a adoção de abordagens voltadas para a sustentabilidade ambiental-urbana e para a adaptação de processos e instrumentos de planejamento e gestão que considerem a dimensão econômica, cultural e social da cidade.

Quando a cidade é vista somente como uma rede física de conexões observando apenas aspectos relacionados ao parcelamento do solo e infra-estrutura o sistema de planejamento tende a ser restritivo e estático o que se tem mostrado distante da realidade dinâmica do ambiente urbano. A cidade vai além dos seus conectores físicos e tem de ser vista como, também, uma rede social, cultural e econômica. 

No processo de planejamento convencional são adotados alguns comportamentos que segrega o desenvolvimento sustentável das cidades, como por exemplo:
  1. Centralização: quem toma as decisões sobre o planejamento urbano é o poder público por uma fundamentação técnica-política exercida por força de lei, o que exclui a sociedade deste processo;
  2. Burocracia: as excessivas exigências técnicas, os rituais políticos e a demora no trâmite dos processos de aprovação dos projetos desencadeiam o descrédito das instituições públicas o que estimula o descumprimento das obrigações legais pela população;
  3. Defasagem: as regulamentações baseiam-se em concepção técnica e em uma legislação inadequada e antiquada de planejamento expressas em normas de uso e ocupação do solo, códigos de posturas e edilícias, que possuem filiação com os primórdios da revolução industrial;
  4. Fragmentação institucional: o processo de planejamento é fragmentado em todos os setores da gestão pública, não havendo coalizão entre o pensar, o agir e o gerenciar, ou seja, no caso de uma prefeitura, há várias prefeituras dentro de uma só.
  5. Falta de coordenação: as metas de desenvolvimento urbano e os exercícios orçamentários, na maioria das vezes, estão andando em caminhos contrários, ou seja, um não estrutura o outro.
Portanto, o resultado obtido nos últimos tempos é o abandono do planejamento exatamente por não ir de encontro às necessidades práticas dos próprios gestores urbanos e dos cidadãos. A falta de conhecimento, por parte destes gestores, da estrutura urbana de uma cidade, fica impossível eleger o que é mais eficaz nas tomadas de decisões. O custo de decisões incorretas no desenvolvimento urbano é geralmente muito mais elevado do que em qualquer outro setor. 

Planejamento e Gestão Urbana II

1 - Introdução

O crescimento das cidades, principalmente o crescimento desordenado, leva-nos a pensar maneiras de contribuir com as cidades para que elas possam ter condições de oferecer o mínimo de qualidade de vida a geração presente e as futuras.

O processo de pensar a cidade recebe o nome de planejamento urbano. Planejar é escolher um conjunto de ações consideradas as mais adequadas para conduzir a situação atual na direção dos objetivos desejados. A execução destes objetivos fica a cargo da gestão pública. Gestão e planejamento são complementares, assim, planejamento é pensar em ações para o amanhã e gestão é o próprio fazer imediato daquilo que o planejamento delineou, na dimensão do tempo presente e dos recursos disponíveis.

2 - Planejamento e Gestão

Muitas vezes se diz que tal governo não planeja a sua cidade. O que ocorre é que atualmente os governos ainda estão presos a modelos de gestão pública onde o mais importante é o orçamento público, ou seja, define-se o quanto cada setor de uma prefeitura, por exemplo, irá gastar durante o ano, porém, não se define onde este dinheiro será gasto, de forma planejada. O “onde” é definido de acordo com os interesses políticos no decorrer do governo e quando aparecer à necessidade. Com esse modelo, presencia-se uma desordem nos gastos públicos e muitas vezes em ações sem importância pública.

O Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10257/2001) destaca dois instrumentos: um de planejamento – O Plano Diretor; e outro de gestão – Gestão Democrática da Cidade. Isto reflete a necessidade de os municípios promoverem a devida integração entre planejamento, legislação e gestão urbano-ambiental, de forma a democratizar o processo de tomada de decisões e legitimar plenamente a nova ordem jurídico-urbanística de natureza socioambiental.

Na prática nem sempre é assim que funciona. No âmbito de Araguari, pode-se observar a existência do Plano Diretor desde 2004, porém a gestão democrática da cidade é um assunto ainda proibido. A base jurídico-urbanística, no âmbito municipal, é deficitária e em desarmonia com o Plano Diretor e com o Estatuto da Cidade, tendo apenas um Código de Obras e um Código de Postura, ambos de 1974. Já houve várias tentativas de se aprovar a nova legislação urbanística de Araguari, mas, o poder legislativo municipal sempre emperrou este avanço jurídico-urbanístico. A integração entre planejamento, legislação e gestão em Araguari é algo considerado utópico.

Araguari caminha para a revisão de seu Plano Diretor, que deverá estar pronta até 2013. Nesta revisão, e na sua complementação com a base jurídico-urbanística, é mister observar que a permanência de princípios ou instrumentos estáticos e restritivos, que não acompanham a dinâmica econômica e social da cidade, vai, novamente, deflagrar a desgraça urbana de Araguari por um longo período.

No próximo texto, serão abordados alguns excessos cometidos no processo de planejamento convencional.

Planejamento e Gestão ambiental urbana

A urbanização é um processo causador de impacto e degradação ao meio ambiente. O fenômeno de urbanização tende a crescer e expandir além dos limites da cidade para uma zona metropolitana e esse fenômeno sempre ocorre de forma descontrolada.

O ambiente urbano, ou seja, a cidade se caracteriza pela presença humana. O Homem é quem rege todos os processos inerentes a manutenção deste ecossistema. Ele também é o responsável pela qualidade deste ambiente a qual passa a inerir fatores históricos, culturais, socioeconômicos, físicos e de recursos disponíveis. O ser humano ao longo de sua existência vem aperfeiçoando a forma de se apropriar e transformar o meio em que vive explotando-lhe ao máximo, porém, não aperfeiçoou seu respeito às limitações que o meio ambiente possui quando explorado de forma desmedida e descontrolada.

É importante o reconhecimento dos processos de melhora ambiental para a obtenção de qualidade de vida e qualidade de vida ambiental que é uma necessidade tanto pessoal como coletiva. É necessário, também, reavaliar os modelos praticados atualmente e buscar novos instrumentos de gestão ambiental urbana como ferramenta para a sustentabilidade urbana com base no desenvolvimento e na qualidade de sistemas integrados aos diferentes setores da administração, bem como, com a participação da sociedade, em defesa do meio ambiente.

O planeta Terra passa por uma transformação e cada vez mais a população se urbaniza, saindo do seu lugar de origem e indo para as cidades com “melhores condições”, em busca da própria sobrevivência, desde o advento da industrialização. Com isso a tendência é o inchaço dessas cidades e o agravamento dos sistemas de infra-estrutura urbana e, consequentemente, a degradação ambiental urbana com o agravamento de problemas sociais frente à escassez de recursos hídricos e energia, favelização, vulnerabilidade e fragilidade do solo devido à falta de saneamento e de uma política de gestão para os resíduos urbanos.

Neste contexto, justifica-se uma abordagem analítica geral da questão ambiental urbana, envolvendo a urbanização, o planejamento, os instrumentos de gestão e sua aplicação local com a participação e o comprometimento da sociedade civil com a construção da qualidade ambiental do seu espaço.

As políticas públicas e as intervenções urbanas devem manter relação entre si e para isso é necessário planejamento e envolvimento dos representantes da sociedade civil para que a gestão seja efetivada. Gestão e planejamento são complementares, assim, planejamento é pensar em ações para o amanhã e gestão é o próprio fazer imediato daquilo que o planejamento delineou, na dimensão do tempo presente e dos recursos disponíveis.

A qualidade ambiental será alcançada quando o processo de ocupação e interferências ao meio ambiente pelas atividades humanas estiver em harmonia com as dinâmicas naturais, pela interpretação e reconhecimento dos aspectos da paisagem para futuras intervenções. As várias formas que se usa a cidade provoca sensações diferentes de percepção humana expressas nos modos de comunicação e interação, de estímulos, mensagens, informações e significados pela dinâmica estabelecida entre o meio urbano e o ser humano.

O Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257 de 10 de julho de 2001), que trouxe um pensamento inovador ao conceito dos instrumentos urbanísticos, exigiu procedimentos entre gestão urbana e ambiental, que influencia, também, a elaboração de novos instrumentos urbanísticos com a participação social.

O intuito, portanto, é pensar a cidade como um espaço ambientalmente sustentável, não apenas no âmbito legal, mas pensar este espaço urbano emergindo idéias para assegurar o bem-estar da população integrado à qualidade do meio ambiente.

Comentários