Eu nasci

-"Um dia, numa rua da cidade
Eu vi um velinho
Sentado na calçada
Com uma cúia de esmola
E uma viola na mão
O povo parou prá ouvir
Ele agradeceu as moedas
E cantou essa música
Que contava uma história
Que era mais ou menos assim:"

Eu nasci!
Há dez mil'anos atrás
E não tem nada nesse mundo
Que eu não saiba demais...(2x)
Eu vi Cristo ser crucificado
O amor nascer e ser assassinado
Eu vi as bruxas pegando fogo
Prá pagarem seus pecados
Eu vi!...
Eu vi Moisés
Cruzar o Mar Vermelho
Vi Maomé
Cair na terra de joelhos
Eu vi Pedro negar Cristo
Por três vezes
Diante do espelho
Eu vi!...
Eu nasci! (Eu nasci!)
Há dez mil'anos atrás
(Eu nasci há 10 mil anos!)
E não tem nada nesse mundo
Que eu não saiba demais...(2x)
Eu vi as velas
Se acenderem para o Papa
Vi Babilônia
Ser riscada no mapa
Vi Conde Drácula
Sugando sangue novo
E se escondendo atrás da capa
Eu vi!...
Eu vi a arca de Noé
Cruzar os mares
Vi Salomão cantar
Seus salmos pelos ares
Eu vi Zumbi fugir
Com os negros prá floresta
Pr'o Quilombo dos Palmares
Eu vi!...
Eu nasci! (Eu nasci!)
Há dez mil'anos atrás
(Eu nasci há 10 mil anos!)
E não tem nada nesse mundo
Que eu não saiba demais...(2x)
Eu vi o sangue
Que corria da montanha
Quando Hitler
Chamou toda Alemanha
Vi o soldado
Que sonhava com a amada
Numa cama de campanha
Eu li!
Ei li os símbolos
Sagrados de umbanda
Eu fui criança prá
Poder dançar ciranda
Quando todos
Praguejavam contra o frio
Eu fiz a cama na varanda...
Eu nasci! (Eu nasci!)
Há dez mil'anos atrás
(Eu nasci há 10 mil anos atrás!)
E não tem nada nesse mundo
Que eu não saiba demais...(2x)
Não! Não!
Eu tava junto
Com os macacos na caverna
Eu bebi vinho
Com as mulheres na taberna
E quando a pedra
Despencou da ribanceira
Eu também quebrei a perna
Eu também...
Eu fui testemunha
Do amor de Rapunzel
Eu vi a estrela de Davi
Brilhar no céu
E pr'aquele que provar
Que eu tô mentindo
Eu tiro o meu chapéu...
Eu nasci! (Eu nasci!)
Há dez mil'anos atrás
(Eu nasci há 10 mil anos atrás!)
E não tem nada nesse mundo
Que eu não saiba demais...(3x)

Planejamento e Gestão Urbana III

3. Processo de Planejamento Convencional.

No artigo anterior, suscitou-se o tema sobre o processo de planejamento convencional. Mas, vamos entender isso. Para o Centro de Assentamentos Humanos das Nações Unidas, em grande parte dos governos locais, o planejamento urbano ainda se caracteriza por uma forma rudimentar. 

O modelo atual de planejar as cidades no Brasil visa estabelecer parâmetros urbanísticos e os padrões edilícios e de infra-estrutura (tamanho mínimo de lote; limites de ocupação, gabarito e densidade; recuos de construção, largura de vias, conexões compulsórias para sistemas de água e esgotamento sanitário), ou seja, a preocupação é com a morfologia urbana e não com os aspectos relacionados ao ambiente natural e construído, muito menos se leva em consideração, a adoção de abordagens voltadas para a sustentabilidade ambiental-urbana e para a adaptação de processos e instrumentos de planejamento e gestão que considerem a dimensão econômica, cultural e social da cidade.

Quando a cidade é vista somente como uma rede física de conexões observando apenas aspectos relacionados ao parcelamento do solo e infra-estrutura o sistema de planejamento tende a ser restritivo e estático o que se tem mostrado distante da realidade dinâmica do ambiente urbano. A cidade vai além dos seus conectores físicos e tem de ser vista como, também, uma rede social, cultural e econômica. 

No processo de planejamento convencional são adotados alguns comportamentos que segrega o desenvolvimento sustentável das cidades, como por exemplo:

1. Centralização: quem toma as decisões sobre o planejamento urbano é o poder público por uma fundamentação técnica-política exercida por força de lei, o que exclui a sociedade deste processo;
2. Burocracia: as excessivas exigências técnicas, os rituais políticos e a demora no trâmite dos processos de aprovação dos projetos desencadeiam o descrédito das instituições públicas o que estimula o descumprimento das obrigações legais pela população;
3. Defasagem: as regulamentações baseiam-se em concepção técnica e em uma legislação inadequada e antiquada de planejamento expressas em normas de uso e ocupação do solo, códigos de posturas e edilícias, que possuem filiação com os primórdios da revolução industrial;
4. Fragmentação institucional: o processo de planejamento é fragmentado em todos os setores da gestão pública, não havendo coalizão entre o pensar, o agir e o gerenciar, ou seja, no caso de uma prefeitura, há várias prefeituras dentro de uma só.
5. Falta de coordenação: as metas de desenvolvimento urbano e os exercícios orçamentários, na maioria das vezes, estão andando em caminhos contrários, ou seja, um não estrutura o outro.

Portanto, o resultado obtido nos últimos tempos é o abandono do planejamento exatamente por não ir de encontro às necessidades práticas dos próprios gestores urbanos e dos cidadãos. A falta de conhecimento, por parte destes gestores, da estrutura urbana de uma cidade, fica impossível eleger o que é mais eficaz nas tomadas de decisões. O custo de decisões incorretas no desenvolvimento urbano é geralmente muito mais elevado do que em qualquer outro setor. 

Planejamento e Gestão Urbana II

1 - Introdução

O crescimento das cidades, principalmente o crescimento desordenado, leva-nos a pensar maneiras de contribuir com as cidades para que elas possam ter condições de oferecer o mínimo de qualidade de vida a geração presente e as futuras.

O processo de pensar a cidade recebe o nome de planejamento urbano. Planejar é escolher um conjunto de ações consideradas as mais adequadas para conduzir a situação atual na direção dos objetivos desejados. A execução destes objetivos fica a cargo da gestão pública. Gestão e planejamento são complementares, assim, planejamento é pensar em ações para o amanhã e gestão é o próprio fazer imediato daquilo que o planejamento delineou, na dimensão do tempo presente e dos recursos disponíveis.

2 - Planejamento e Gestão

Muitas vezes se diz que tal governo não planeja a sua cidade. O que ocorre é que atualmente os governos ainda estão presos a modelos de gestão pública onde o mais importante é o orçamento público, ou seja, define-se o quanto cada setor de uma prefeitura, por exemplo, irá gastar durante o ano, porém, não se define onde este dinheiro será gasto, de forma planejada. O “onde” é definido de acordo com os interesses políticos no decorrer do governo e quando aparecer à necessidade. Com esse modelo, presencia-se uma desordem nos gastos públicos e muitas vezes em ações sem importância pública.

O Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10257/2001) destaca dois instrumentos: um de planejamento – O Plano Diretor; e outro de gestão – Gestão Democrática da Cidade. Isto reflete a necessidade de os municípios promoverem a devida integração entre planejamento, legislação e gestão urbano-ambiental, de forma a democratizar o processo de tomada de decisões e legitimar plenamente a nova ordem jurídico-urbanística de natureza socioambiental.

Na prática nem sempre é assim que funciona. No âmbito de Araguari, pode-se observar a existência do Plano Diretor desde 2004, porém a gestão democrática da cidade é um assunto ainda proibido. A base jurídico-urbanística, no âmbito municipal, é deficitária e em desarmonia com o Plano Diretor e com o Estatuto da Cidade, tendo apenas um Código de Obras e um Código de Postura, ambos de 1974. Já houve várias tentativas de se aprovar a nova legislação urbanística de Araguari, mas, o poder legislativo municipal sempre emperrou este avanço jurídico-urbanístico. A integração entre planejamento, legislação e gestão em Araguari é algo considerado utópico.

Araguari caminha para a revisão de seu Plano Diretor, que deverá estar pronta até 2013. Nesta revisão, e na sua complementação com a base jurídico-urbanística, é mister observar que a permanência de princípios ou instrumentos estáticos e restritivos, que não acompanham a dinâmica econômica e social da cidade, vai, novamente, deflagrar a desgraça urbana de Araguari por um longo período.

No próximo texto, serão abordados alguns excessos cometidos no processo de planejamento convencional.

Planejamento e Gestão Urbana

A partir de hoje, inicia-se a série especial sobre Planejamento e Gestão Urbana sobre a ótica do Estatuto da Cidade. Durante as próximas semanas estudaremos este assunto, fazendo um apanhado, também, sobre o que versa o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da cidade de Araguari.

Só destacando que, de acordo com o Anexo II da Resolução 1010/2006 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, é campo de atuação do arquiteto e urbanista, no âmbito do Urbanismo, a Gestão Territorial e Ambiental, o Planejamento Urbano e, por conseguinte, a concepção, revisão e coordenação do Plano Diretor, bem como, a concepção de Planos de Intervenção no Espaço Urbano fundamentados nos Sistemas de Infraestrutura, Saneamento Básico, Saneamento Ambiental, Sistema Viário, Tráfego e Trânsito Urbano e Rural e todos os outros aspectos correlatos.

As políticas públicas e as intervenções urbanas devem manter relação entre si e para isso é necessário planejamento e envolvimento dos representantes da sociedade civil para que a gestão seja efetivada. Gestão e planejamento são complementares, assim, planejamento é pensar em ações para o amanhã e gestão é o próprio fazer imediato daquilo que o planejamento delineou, na dimensão do tempo presente e dos recursos disponíveis.

A gestão sustentável do espaço urbano se fará com definição de políticas e instrumentos fundamentados nas peculiaridades do território, nas demandas sociais e nos pactos que se firmarem entre os diferentes atores sociais.

Além do plano diretor, da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e do zoneamento urbano e ambiental, os principais instrumentos de competência municipal, previstos na lei, são:

I) Os de natureza tributária ou financeira:

-Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, incluindo o imposto progressivo no tempo.

- Contribuição de melhoria;

- Incentivos e benefícios fiscais e financeiros;

II) Os de natureza política e jurídica:

- Desapropriação.

- Servidão e Limitações Administrativas.

- Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.

- Instituição de Unidades de Conservação.

- Instituição de Zonas Especiais de Interesse Social.

- Concessão de direito real de uso.

- Concessão de uso especial para fins de moradia.

- Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios.

- Usucapião especial de imóvel urbano.

- Direito de preempção.

- Outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso.

- Transferência do direito de construir.

- Operações urbanas consorciadas.

- Regularização fundiária.

- Assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos.

- Referendo popular e plebiscito.

Como se verifica, inúmeras são as possibilidades potenciais de aplicação dos instrumentos propostos para uma efetiva construção da sustentabilidade das cidades. Destes instrumentos, a maioria já existia antes da edição do estatuto, não se constituindo necessariamente uma inovação. Na prática, porém, ainda se constata uma primazia à eficiência econômica e o interesse social em detrimento da proteção do meio ambiente natural. A melhor ou pior apropriação que se fará desses instrumentos dependerá das legislações municipais que poderá evitar interpretações que contemplem exclusivamente os interesses de lucros privados obtidos com o "relaxamento" dos padrões de qualidade das construções e da infra-estrutura.

Eu fui vitima

Nos últimos dias estava afastado das minhas atividades no blog, bem como, de atividades pessoais e profissionais, exatamente, por ter sido mais uma vitima da dengue.

As dores são terríveis. Febre, muita dor de cabeça, nos olhos e no corpo como um todo. Além disso, uma alergia toma conta do corpo, principalmente do rosto, braços e pernas. 

A falta de ânimo, tontura, falta de apetite e cólicas intestinais foram outros sintomas que me acometeu. Um mosquitinho que faz um estrago danado. 

Fiz o tratamento em casa, sem passar pelo atendimento de saúde pública, assim não faço parte de estatística alguma sobre a dengue. Porém, 90% da população araguarina está ou esteve com dengue. É preciso ações urgentes para combater o mosquito, antes que mortes ocorram pela reincidência da doença. Faça sua parte!

A invenção do Lula

O Lula em uma noite de lua cheia estava cabisbaixo no Palácio da Alvorada pensando em quem podia substituí-lo na presidência. Pensou no Palocci, no Mercadante, no Dirceu, no Delúbio, no Genoíno... no Sarney, no Renan Calheiros... no Collor... mas, ainda não estava seguro do nome que iria apoiar e lançar a candidatura.

Intrigado, Lula liga no Palácio do Jaburu, e pergunta ao José Alencar qual desses nomes seria o mais adequado. Alencar, como um bom mineiro diz a Lula que o melhor nome deverá sair de Minas.

Lula desliga o telefone, pega uma caneta e um papel e começa a listar: Pimentel, Patrus, Virgilio Guimarães, Gilmar Machado... e depois de horas tentando lembrar outros nomes se viu sem opção!

De repente o telefone toca, um companheiro com um sotaque engraçado diz que Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã pediu para deixar-lhe uma mensagem que dizia:

“As Minas é a sua fonte natural, mas deve ser separado de outros elementos, após centrifugar em altas rotações, várias vezes, até virar fumaça!”

Lula ficou pensando, pensando, pensando...

O Zé disse que deveria ser de Minas, o companheiro Mahmoud também disse que “tá” nas Minas, mas que precisa estar separado de outros companheiros, após girar bastante... e soltar um peido!!!

Já "tô" girando aqui dum lado pra outro já faz tempo, já soltei vários peidos, mas, de Minas... Minas... Minas...

Lula continua em dúvida, muitas dúvidas e, começa a se perguntar...

Mas, será que Minas é o Estado ou uma gruta, um buraco, uma tumba?

Depois de um tempo, ele liga para Alencar e pergunta:

- Zé, me ajuda?! De Minas quem poderia ser?

Zé afirma:

- Um grande cérebro!

Lula desliga e liga para o Franklin Martins contando toda a história, inclusive a mensagem recebida de Mahmoud e pediu:

-Companheiro, você que é um grande comunicador, eu preciso de um grande cérebro de Minas, providencia com urgência!

Franklin pegou o aero Lula e partiu para Minas, aterrissou em BH, pegou um táxi, foi ao cemitério, deu uma graninha para o coveiro e “comprou” um grande cérebro. Voltou ao aero Lula, voou e posou em Brasília com o grande cérebro, entregando-o ao Lula.

Lula surpreso, pega o pacote, abre-o e pergunta ao Franklin:

- O que é isso companheiro? O que eu faço com isso?

Franklin inspirado no filme que estava vendo quando Lula o ligou, disse:

- Presidente, pega o cérebro que tirei de uma mina lá de BH, coloque numa centrifuga, solte três peidos em cima e deixe girando até sair fumaça.

Lula liga para o Zé Alencar e disse:

- Zé, o Franklin Tem a solução para a Minha substituta! Vou providenciar e quando ficar pronto te aviso!

Assim, Lula fez. Duas horas depois, Lula pega o telefone e liga para o Zé Alencar, dizendo:

- Zé ficou pronto a Minha substituta no governo. É uma belezura!!! Vou te mandar a foto dela por e-mail. Depois me diga o que achou! Ela vai se chamar DIL-Minha FranksTem!!!

Texto: Alessandre H. de Campos
Foto: www.prosaepolitica.com.br

O PROGRESSO AO CUSTO DA IRRESPONSABILIDADE

Nos últimos dias o noticiário retrata a calamidade do Rio de Janeiro. Uma calamidade planejada. Exatamente isso. Planejada em nome do progresso a qualquer custo. Um custo muito caro, pois as principais perdas foram humanas. Quem são os (as) responsáveis? Não venham dizer que a responsabilidade pela tragédia foi a força da natureza. As decisões políticas dos políticos irresponsáveis são as verdadeiras responsáveis pela irresponsabilidade do progresso a qualquer custo.

            O Morro do Bumba, em Niterói no Rio de Janeiro, que deslizou com as últimas chuvas, nada mais era que um grande lixão desativado há mais de 50 anos. Um local totalmente instável, que por omissão dos governos que fizeram “vistas grossas” permitiram que a ocupação irregular ocorresse. Uma omissão que custou a vida de mais de 100 pessoas. Que exterminou famílias inteiras.

Essa falta de vontade política para retirar as pessoas daquele local e dar-lhes uma moradia digna retrata o que os políticos pensam sobre o que o povo significa: um lixo. Onde anda todos os prefeitos da cidade do Rio de Janeiro, de Niterói, de Angra dos Reis, etc., e os governadores do Estado do Rio de Janeiro nesta hora? Rindo do povo em suas mansões! Mas o que vale uma vida? Nada, para esse bando de calhordas.

Mas, se pensam que Araguari está distante de uma tragédia, enganam-se. Em julho de 2009 publiquei neste blog sob o título Degradação Urbana uma situação que poderá se transformar em uma tragédia bem planejada e irresponsável. O Aterro do Buraco do Jorge, no bairro Sibipiruna. Alguns anos está sendo formada uma montanha de entulhos, neste local, que devido à forma de armazenagem desse material e por um eventual acúmulo de água devido a chuvas constantes, toda essa montanha pode vir a deslizar e soterrar a Rua Julio César de Souza (foto a esquerda), algo que poderá ser evitado se algum político ou o próprio Ministério Publico parar de fazer “vistas grossas” para o caso. Ou será preciso acontecer uma catástrofe para alguém usar o caso como um trampolim político ou para discurso nas tribunas?

O desabamento do canteiro central da Av. Teodolino Pereira de Araujo foi uma destas catástrofes que ninguém deu uma explicação óbvia. Quem autorizou o uso de tubo Armco para a canalização de um córrego com esgotamento sanitário altamente corrosivo? Essa foi uma decisão política do prefeito da época? Ou uma decisão técnica?

            O desabamento da ponte do Curtume foi em conseqüência do aumento da quantidade e velocidade das águas do Córrego Brejo Alegre em virtude das galerias da águas pluviais da Av. Cel. Belchior de Godói que ali foram direcionadas sem nenhuma obra de dissipação da velocidade das águas. O que ocorreu foi um planejamento irresponsável e tomada de decisão política por um progresso a qualquer custo. O barato sempre sai caro!

             Considerar que algo é um “mal necessário” e permitir que se faça, sem estudos mais avançados, é o mesmo que assinar o atestado de óbito de uma população inteira, quando o assunto ou o “mal necessário” está relacionado com a infra-estrutura urbana.

            O discurso pelo progresso para justificar as obras condenáveis tecnicamente é uma irresponsabilidade política que pode - como no caso das catástrofes do Rio de Janeiro; do desabamento das obras do metrô de São Paulo e de tantas outras cidades - matar inúmeras pessoas.

Fazer política é tomar decisões, é fazer escolhas. Se com dolo ou não, a responsabilidade de assumir o risco pela produção da irresponsabilidade é totalmente do gestor e de todos aqueles que foram coniventes com sua ação sem o ter advertido sobre estes riscos contra, principalmente, a vida!