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sábado, 29 de novembro de 2008

ICMs Cultural

No dia 20/10/2008 foi divulgado o resultado da pontuação provisória do ICMS Cultural/2009. Nosso município recebeu 14,0 pontos; nota máxima que poderíamos conquistar! Para se ter uma idéia, no exercício 2008 recebemos 12,50pts - que já era uma excelente nota [FAEC, 2008]e rendeu até outubro R$167.784,58 ao município. Para o ano de 2009 essa arrecadação poderá chegar aos R$ 300.000,00.

Para o novo Presidente da FAEC e sua equipe uma responsabilidade: manter a pontuação do nosso Patrimônio Cultural para que a cidade não perca verba de ICMS, que pela Lei Robin Hood leva em consideração vários fatores para a divisão dos recursos entre os municipios mineiros e, um destes fatores ou critérios é a pontuação sobre o Patrimônio Cultural.

A Lei Robin Hood é um incentivo aos municipios para preservarem seu Patrimônio Cultural, mas, se esta Lei não existisse, nossos governantes teriam interesse na preservação cultural?

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