O que você faz com o lixo?

Vale a pena assistir esse vídeo. Tá limpo?

Ah! Se esta rua...

"Se esta rua se esta rua fosse minha / Eu mandava, eu mandava ladrilhar / Com pedrinhas, com pedrinhas de brilhante / Para o meu, para o meu amor passar."

Ou seria melhor esta versão:

"Se esta rua se esta rua fosse minha / Eu mandava, eu mandava pavimentar/ Com camadas, com camadas de asfalto/ Para o meu, para o meu carro passar."

Concordo, que várias ruas com pavimentação em pedras (basalto) sejam pavimentadas com asfalto, mas gostaria que fossem respondidas as seguintes questões:

a) Será refeita a tubulação de distribuição de água que data dos anos 40 e está toda enferrujada (sim, enferrujada, pois, os canos são de ferro)?

b) Será refeita a tubulação de coleta de esgoto que data dos anos 40 e ainda é de manilha (tubo cerâmico)?

c) Será feita a galeria de captação de águas pluviais ou esse escoamento será superficial?

d) No caso da Rua Bias Fortes e todas as outras vias que possuem aclive/declive (depende do referencial) acentuado, será feita a contenção e captação das águas pluviais para evitar o arrastamento do pavimento devido a velocidade das águas superficiais?

e) Com o asfaltamento das vias, estas passarão a ter mão unica de direção para descentralizar o fluxo dos véiculos?

f) Para evitar os acidentes, as vias serão sinalizadas e os condutores de veículos respeitarão a legislação?

g) O Pavimento de pedra (basalto) possui vida útil longa, o que falta é a devida manutenção. Qual será a vida útil do pavimento asfástico que será colocado nestas vias?

h) Quando tiver que fazer manutenção das redes de água, esgoto e pluvial, o corte no asfalto será como é feito hoje em dia, deixando a via cheia de obstáculos e trincas devido aos remendos mal feitos?

i) Esse discurso de pavimentar ruas de pedra é apenas político, da simples vontade da minoria ou possui estudo técnico realizado por empresa habilitada para dizer qual é o melhor pavimento para as ruas de Araguari?

j) Quando alguém sugere obras públicas, este realizou ou solicitou a um profissional habilitado, algum projeto ou parecer técnico sobre a viabilidade de tal obra ou simplesmente joga no ar uma possibilidade e gera uma ilusão na população?

Vamos refletir sobre cada um destes pontos e verificar se o governo municipal terá verba suficiente para realizar todas estas obras, antes de colocar o pavimento do progresso e da modernidade nas vias de Araguari: o asfalto.

Creio, que antes de pavimentar algo que já está pavimentado, deve-se pavimentar as ruas de terra da periferia - caso de saúde pública, e fazer as galerias de água pluvial nos bairros novos que estão inundando a cada chuva, devido a falta de exigências - por parte da Secretaria de Obras - aos loteadores. Este gasto agora deverá ser arcado pela atual e próximas gestões.

Dinheiro público deve ser usado com planejamento e respeito.

Qual sua opinião a esse repeito? Deixe seu comentário.

Minha casa, minha vida

Há um ditado popular muito conhecido que diz: “Quem CASA, quer CASA”. Mas, nem sempre o ditado é exercido por todos. A grande maioria das pessoas não possui moradias por diversos fatores. Para muitos, ainda, sua casa é a rua, seu teto é o céu e sua dignidade é um litro de “pinga” para se aquecer nas noites frias. Como se sentir digno quando a sociedade não respeita o ser humano?

Quando se fala em habitação está se falando em saúde pública, ou seja, a casa é o porto seguro, é a tranqüilidade, o conforto, a proteção de quem a habita. A casa representa o seu lugar, a sua identidade, a sua referência e a sua vida.

A busca pelo seu espaço e manutenção da sua vida é constante e gradativa para o ser humano que foi se adaptando e construindo meios para vencer certas barreiras. Foi desenvolvendo objetos e soluções para suprir suas necessidades e formar sua família. O sonho de todos é a casa própria. Mas como concretizar este sonho, que para muitos já viraram pesadelo? Uma das formas de se concretizar este é sonho é por meio dos planos habitacionais.

Todos os programas habitacionais são políticos e são lançados em épocas estratégicas para angariar votos. Como a necessidade das pessoas em obter um espaço para se abrigar é muito maior do que a reflexão política sobre os interesses eleitorais ou eleitoreiros, isso fica relegado ao segundo plano. Querendo ou não o político acaba ganhando os pontos extras daqueles que pagaram por um caixotinho chamado casa.

Em Araguari, alguns bairros foram criados por meio de Planos Habitacionais. Um em especial demonstra a total falta de critério e respeito à pessoa humana: o Bairro Paraíso. O único interesse que houve ali foi colocar o maior número de pessoas no menor espaço possível. O grande idealista daquele bairro, não pensou que as pessoas que ali viveriam deveriam ter o direito ao acesso as suas próprias casas. Sem falar no conforto interno dessas casas.

Quem mora lá sabe a dificuldade para se chegar em casa de carro, pois, me parece que o bairro foi feito apenas para que as pessoas pudessem ter motos ou bicicletas. As ruas são estreitas e não comportam nem um caminhão de lixo para coleta dos resíduos residenciais. Fico pensando como é feita a entrega de um supermercado, ou de uma loja de eletrodomésticos, ou pensaram que as pessoas que ali iriam morar jamais comprariam um sofá novo?

Na verdade os moradores do bairro Paraíso, podem sim comprar um sofá novo e muito mais coisas, pois são trabalhadores dignos, mas será que a casa comporta? Ai sempre fica a dúvida: onde colocar meu sofá, devido ao fato da dimensão dos ambientes não condizerem com os tamanhos comerciais dos móveis.

Toda casa é popular, pois é habitada pelo povo. O mesmo povo que é conclamado a votar, ou seja, neste momento todos são iguais e possuem o mesmo valor. Mas, após o sufrágio, a coisa muda. O menos abastado volta a ser gente comum, sem expressão e se quiser se contenta com as migalhas que lhe sobra. Enquanto isso surge outra dúvida: quem serão os próximos a embarcarem para Nova Iorque, Japão, Milão com o dinheiro público por meio das passagens aéreas dos deputados e senadores? Para alguns o MUITO, para a maioria a SOBRA!

Enquanto os eleitos gastam milhões para bancarem suas vaidades, o povo (gente comum) que necessita de uma moradia digna faz fila para se cadastrar e poder ser escolhido – sabe-se lá por quem - para comprar uma caixinha coberta com telhas de barro para se proteger, pelo menos do sol ou da chuva. Os idealizadores destes planos não importam onde serão erguidas estas casas, mas que sejam de preferência nas periferias das cidades, pois o lote é mais barato e ajuda a cidade a crescer. Só que eles esquecem que isso aumenta o custo social da propriedade.

O Programa Minha Casa, Minha Vida não é diferente de nenhum outro plano habitacional e repetirá os mesmos erros do passado: construir ilusões chamadas de “casas” e vender para o povo.

Municipalização do Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, ao definir a constituição do Sistema Nacional de Trânsito em seu Art. 7° incisos III e IV e Art. 8° inclui a participação do Município no sistema e, no seu Art. 24 define a competência dos Municípios com relação ao planejamento, projeto, regulamentação e operação do trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e a promoção do desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas, entre outras 20 atribuições.

A Municipalização do Trânsito consiste em integrar os órgãos ou entidades executivos de trânsito e rodoviários municipais ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, conforme prevê a Resolução 296/08 do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito e é o processo legal, administrativo e técnico, por meio do qual o município assume integralmente a responsabilidade pelos seguintes serviços: engenharia; fiscalização; educação para o trânsito; levantamento, análise e controle de dados estatísticos e Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – Jaris.

Em 2005 foi elaborado o Plano de Ação Imediata em Trânsito e Transportes – PAITT que previa todos os passos a serem seguidos para a Municipalização do Trânsito de Araguari, inclusive com modelos de Leis a serem criadas. Foi definida no PAITT a criação da CMTT – Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, ligada diretamente ao gabinete do Prefeito, como órgão municipal executivo de trânsito com a seguinte estrutura técnica-administrativa: Coordenadoria (autoridade de trânsito); Coordenadoria Adjunta; DPT - Divisão de Planejamento e Projetos de Transportes; DPS - Divisão de Planejamento de Trânsito e Sistema Viário; DOT - Divisão de Operação de Trânsito; DCT - Divisão de Controle e Fiscalização de Transportes. Dentro desta estrutura deverá ter um órgão responsável pela comunicação entre a CMTT e os munícipes, conforme estabelece os Art. 72 e 73 do CTB.

A equipe técnica da CMTT deverá ser composta por arquitetos e/ou engenheiros e o número de agentes de fiscalização de trânsito deverá ser de um agente para cada 1.000 a 2.000 veículos. Os agentes deverão ser treinados para executarem, também, a operação do trânsito. Em dezembro de 2008, Araguari contava com uma frota total de 44 mil veículos, conforme dados do DENATRAN, portanto, o número de agentes deverá ser de 44 a 22.

Além dos órgãos administrativos e técnicos, é de suma importância que tenhamos uma legislação municipal que regulamente todo e qualquer procedimento no âmbito do trânsito municipal, tais como a Lei do Sistema Viário Básico; A Lei do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes; A Lei do Estacionamento Rotativo; A Lei dos Táxis; A Lei de Carga e Descarga e de Estacionamento de Carro Forte e, sobretudo, que se aplique o Código de Trânsito Brasileiro, bem como, os Manuais de Sinalização já regulamentados e a Lei de Acessibilidade em conjunto com a NBR 9050/2004.

Um importante instrumento a ser implantado é o Sistema de Informações Georreferenciadas – SIG que consiste na integração de informações relativas ao espaço urbano geográfico de forma tornar possível a coleta, o armazenamento, o processamento, a análise e a disponibilização dos resultados dos dados relativos ao trânsito visando maior facilidade, segurança e agilidade no monitoramento, planejamento e tomada de decisões. Outro instrumento a ser aplicado é a fiscalização de pontos de maior conflito por câmeras 24 horas e a fiscalização eletrônica com a utilização de fotossensores ou radares, bem como, o combate ao transporte alternativo irregular.

Estas medidas sozinhas, ainda, não são suficientes para a melhoria do trânsito de nossa cidade. Há a necessidade de implementar políticas públicas de melhoria no transporte de massa (coletivo) com rotas acessíveis, tarifas justas e com abrangência em todos os bairros da cidade, bem como, de políticas de incentivo ao uso de bicicletas com a implantação de ciclovias ou ciclofaixas o que reduziria bastante a emissão de gases poluentes ao meio ambiente. As medidas de segurança de trânsito deverão privilegiar o pedestre e não os veículos.

Não basta Municipalizar, tem que haver a conscientização da população, de que a falta de educação no trânsito ou a observância apenas de interesses pessoais irá levar a um caos ainda maior. O trânsito é uma arma mortal, portanto, use-o de forma cuidadosa e respeitosa, pois o direito de ir e vir com segurança é garantia constitucional para todos.

O QUE HÁ DO LADO DOS POLÍTICOS?

A política? Os interesses? O poder? A fama? A Incoerência? Vamos observar estes itens e refletir um pouco sobre o tema.

A política é a “arte de bem governar um povo por meio de um conjunto de objetivos que enformam determinado programa de ação governamental e condicionam a sua execução”, conforme afirma Aurélio em seu Dicionário.

Quando o cidadão pela militância partidária busca o seu voto para poder exercer esta arte de bem governar (poder executivo) ou bem legislar (poder legislativo) deveria ter um plano de ação, por muitos chamados de plano de governo. Percebe-se ao longo dos anos que isso não existe, pois para chegar ao posto disputado pelo voto, basta prometer e depois “bater com os ombros”.

O plano de governo não funciona, pois os interesses partidários e dos “parceiros” falam mais alto. O cidadão que disputa um cargo político, pode até ter boas intenções, mas se ele não se adaptar ao meio, será jogado as traças e sua reputação será colocada a prova. Então, lhe faço a seguinte pergunta: quem, na prática, governa ou legisla para sua cidade?

Deveria ser quem você escolheu por meio do seu voto, porém, os interesses de alguns é que ditam as diretrizes governamentais, aquelas que deveriam estar no plano de governo e que não fora escrito devido às ingerências postuladas no decorrer da campanha e valerá para o mandato. Há interesses infinitos que não permitem a confecção de um plano de governo, pois no decorrer da legislatura tudo cairia por terra. É mais fácil prometer, pois palavras lançadas ao vento não podem ser cobradas. E, convenhamos, o brasileiro tem memória curta. Não? Então me responda: Quem você votou em Senador, Deputado Estadual e Federal nas eleições de 2006? Se você respondeu esta pergunta, parabéns e exerça sua cidadania cobrando e fiscalizando seus eleitos. Se você não respondeu... Está vendo como você tem memória curta...!

Ao votar em alguém você está dando-lhe o poder para, em seu nome, representá-lo na execução ou elaboração das leis, bem como, de agir e deliberar sobre os negócios públicos, ou seja, você está assinando um cheque em branco e colocando nas mãos de alguém que você, supostamente, confia os destinos de sua cidade.

Aquele que exerce o poder busca de alguma forma a fama. Estando exposto na mídia, iluminado pelos holofotes da vaidade concede entrevistas, faz pose para fotos em jornais e revistas, aparece na televisão, fala em emissoras de rádio, enfim, com tudo isso seu ego é massageado e por muitas vezes esse “reconhecimento público” deixa-o cego, arrogante e o faz esquecer que esse momento que vive é efêmero. Suas atitudes o tornam contraditório e o expõe ao ridículo.

Diante de um deslumbramento, se torna obcecado pela sua própria incoerência. Incoerência em administrar ou legislar para os “parceiros” e não para o povo. Incoerência em não admitir seus erros e sua falta de preparo para o exercício do cargo público. Incoerência em não buscar pessoas preparadas para dar suporte ao seu trabalho. Incoerência em transferir suas atribuições a uma parte da imprensa falada e escrita que se auto-intitula quarto poder. E há, também, a incoerência de quem vende seu voto por migalhas. Ou seja, diante do axioma quer governar ou legislar não admitindo os teoremas. Para ser mais claro, age apenas por impulso e a qualquer custo sem uma análise criteriosa da viabilidade técnica de tal ação, pois, não há ninguém para fiscalizá-lo e, na próxima eleição, tudo acontecerá da mesma forma.

Então, em minha opinião, ao lado de um político há de tudo, principalmente bajuladores de plantão e, muitas vezes, faltam bom senso e planejamento nas suas ações.

Mulher: MÃE

Luz da vida,
Na multidão desconhecida,
No meu mundo é a preferida.
A Deus, só tenho a agradecer
Por você me ensinar a crescer.

Em cada sol nascente
No seu sorriso contente
Aprendi a ser gente
Com você sempre por perto
Segui o caminho certo.

Esse é seu dia,
Momento de alegria,
Amor e harmonia.
Receba meu abraço
Elo do nosso laço.

Bela natureza,
Natural beleza,
Amorosa criatura,
Fonte de candura,
Comigo caminha,
Mulher tu és minha
Mãe e Rainha!

Uma homenagem a melhor Mulher do Mundo: MINHA MÃE!
Felicidade em todos os dias da sua vida!
Feliz Dia Internacional da Mulher.

Poesia: Alessandre Humberto de Campos
Em 08/03/2009

Crescimento x Desenvolvimento

Sempre que se "comparam" as cidades o ponto principal é analisar "como elas cresceram".

O crescimento é baseado em números, ou seja, número de habitantes, número de indústrias, número de universidades, número de hospitais, número de vereadores na Câmara Municipal, enfim, no Brasil um número é o diferencial.

No meu entendimento, o crescimento é uma conseqüência do desenvolvimento. Para se alcançar o desenvolvimento é necessário dotar a cidade de condições para que o ser humano possa viver com qualidade de vida. Como qualidade de vida é subjetivo, ou seja, o mínimo para uma pessoa viver pode ser o máximo para a outra, depende apenas daquilo que a satisfaça num determinado momento.

Desenvolvimento é medido observando indicadores econômicos, sociais, culturais, ambientais, de sustentabilidade e o quanto isso é revertido em prol do ser humano para que ele possa ter uma vida digna.

Crescimento está diretamente ligado a quantidade, por outro lado Desenvolvimento está diretamente ligado a qualidade.

O Brasil, Minas Gerais e o Triângulo Mineiro ainda estão longe de oferecer desenvolvimento a sua população, pois ainda é mais forte o sentimento de crescimento a qualquer custo, um exemplo é o PAC - Plano de Aceleração do Crescimento. Nunca irão criar o PAD - Plano de Aceleração do Desenvolvimento, pois o ser humano acostumou a receber o cartão magnético intitulado "Bolsa Família" e ter o mínimo para sobreviver e não busca o máximo para viver dignamente.

O planejamento é uma das principais ferramentas para delinear o desenvolvimento de uma cidade. O Planejamento Físico-Territorial, uma atribuição de ARQUITETOS E URBANISTAS, é formado por um conjunto de atividades que engloba:

1. Planos de Intervenção no Espaço Urbano fundamentados nos Sistemas de Infra-estrutura, Saneamento Básico, Sistema Viário, Tráfego e Trânsito Urbano e Rural;
2. Planos de Intervenção no Espaço Metropolitano fundamentados nos Sistemas de Infra-estrutura, Saneamento Básico, Sistema Viário, tráfego e Trânsito Urbano e Rural;
3. Planos de Intervenção no Espaço Regional fundamentados nos Sistemas de Infra-estrutura, Saneamento Básico, Sistema Viário, Tráfego e Trânsito Urbano e Rural;
4. Sinalização;
5. Acessibilidade;
6. Inventário Urbano e Regional;
7. Parcelamento do Solo: Loteamento, Desmembramento, Remembramento e Arruamento;
8. Gestão Territorial;
9. Planejamento Urbano;
10. Plano Diretor;
11. Traçado de Cidades;
12. Cadastro Técnico;
13. Assentamentos Humanos;
14. Requalificação de Áreas Urbanas;
15. Requalificação de Áreas Regionais;
16. Avaliação Pós-Ocupação; e
17. Desenho Urbano.

Os valores estão invertidos. E isso pode causar situações irreversíveis no futuro. A responsabilidade do administrador público é grande quando se omite ou quando coloca pessoas sem preparo para exercer funções incompatíveis com sua formação.

Infelizmente cidades do porte de Araguari, mesmo tendo uma secretaria municipal de planejamento com funcionários com atribuições ou competência para exercer as atividades listadas acima, conforme rege a Resolução 1010/2005 do CONFEA, , realizam essas atividades com pessoas sem o mínimo preparo técnico, inclusive de outras secretarias, de forma aleatória e baseadas em achismos. Parafraseando Boris Casoy: "Isso é uma vergonha".

Nesse sentido, intervenções erradas podem gerar conflitos e ceifar vidas. Ai eu pergunto, quem será o responsável por isso? O prefeito? O Secretário? A cidade? Não, a SOCIEDADE, por aceitar promessas a troca de migalhas para beneficiar um ou outro, quando devemos olhar de um ângulo mais amplo, de forma que as intervenções na cidade atendam a coletividade.

Sendo assim, é mister a criação do Conselho da Cidade, um órgão deliberativo, propositivo e consultivo que irá articular políticas de desenvolvimento urbano, social, ambiental e rural, bem como, fiscalizar ações que tenham cunho apenas político-partidário.

Artigo publicado no Jornal Gazeta do Triângulo, em 06/03/09, ed. n° 7731. OPINIÃO. pg.2.