Crescimento x Desenvolvimento

Sempre que se "comparam" as cidades o ponto principal é analisar "como elas cresceram".

O crescimento é baseado em números, ou seja, número de habitantes, número de indústrias, número de universidades, número de hospitais, número de vereadores na Câmara Municipal, enfim, no Brasil um número é o diferencial.

No meu entendimento, o crescimento é uma conseqüência do desenvolvimento. Para se alcançar o desenvolvimento é necessário dotar a cidade de condições para que o ser humano possa viver com qualidade de vida. Como qualidade de vida é subjetivo, ou seja, o mínimo para uma pessoa viver pode ser o máximo para a outra, depende apenas daquilo que a satisfaça num determinado momento.

Desenvolvimento é medido observando indicadores econômicos, sociais, culturais, ambientais, de sustentabilidade e o quanto isso é revertido em prol do ser humano para que ele possa ter uma vida digna.

Crescimento está diretamente ligado a quantidade, por outro lado Desenvolvimento está diretamente ligado a qualidade.

O Brasil, Minas Gerais e o Triângulo Mineiro ainda estão longe de oferecer desenvolvimento a sua população, pois ainda é mais forte o sentimento de crescimento a qualquer custo, um exemplo é o PAC - Plano de Aceleração do Crescimento. Nunca irão criar o PAD - Plano de Aceleração do Desenvolvimento, pois o ser humano acostumou a receber o cartão magnético intitulado "Bolsa Família" e ter o mínimo para sobreviver e não busca o máximo para viver dignamente.

O planejamento é uma das principais ferramentas para delinear o desenvolvimento de uma cidade. O Planejamento Físico-Territorial, uma atribuição de ARQUITETOS E URBANISTAS, é formado por um conjunto de atividades que engloba:

  1. Planos de Intervenção no Espaço Urbano fundamentados nos Sistemas de Infra-estrutura, Saneamento Básico, Sistema Viário, Tráfego e Trânsito Urbano e Rural;
  2. Planos de Intervenção no Espaço Metropolitano fundamentados nos Sistemas de Infra-estrutura, Saneamento Básico, Sistema Viário, tráfego e Trânsito Urbano e Rural;
  3. Planos de Intervenção no Espaço Regional fundamentados nos Sistemas de Infra-estrutura, Saneamento Básico, Sistema Viário, Tráfego e Trânsito Urbano e Rural;
  4. Sinalização;
  5. Acessibilidade;
  6. Inventário Urbano e Regional;
  7. Parcelamento do Solo: Loteamento, Desmembramento, Remembramento e Arruamento;
  8. Gestão Territorial;
  9. Planejamento Urbano;
  10. Plano Diretor;
  11. Traçado de Cidades;
  12. Cadastro Técnico;
  13. Assentamentos Humanos;
  14. Requalificação de Áreas Urbanas;
  15. Requalificação de Áreas Regionais;
  16. Avaliação Pós-Ocupação; e
  17. Desenho Urbano.

Os valores estão invertidos. E isso pode causar situações irreversíveis no futuro. A responsabilidade do administrador público é grande quando se omite ou quando coloca pessoas sem preparo para exercer funções incompatíveis com sua formação.

Infelizmente cidades do porte de Araguari, mesmo tendo uma secretaria municipal de planejamento com funcionários com atribuições ou competência para exercer as atividades listadas acima, conforme rege a Resolução 1010/2005 do CONFEA, , realizam essas atividades com pessoas sem o mínimo preparo técnico, inclusive de outras secretarias, de forma aleatória e baseadas em achismos. Parafraseando Boris Casoy: "Isso é uma vergonha".

Nesse sentido, intervenções erradas podem gerar conflitos e ceifar vidas. Ai eu pergunto, quem será o responsável por isso? O prefeito? O Secretário? A cidade? Não, a SOCIEDADE, por aceitar promessas a troca de migalhas para beneficiar um ou outro, quando devemos olhar de um ângulo mais amplo, de forma que as intervenções na cidade atendam a coletividade.

Sendo assim, é mister a criação do Conselho da Cidade, um órgão deliberativo, propositivo e consultivo que irá articular políticas de desenvolvimento urbano, social, ambiental e rural, bem como, fiscalizar ações que tenham cunho apenas político-partidário.


Artigo publicado no Jornal Gazeta do Triângulo, em 06/03/09, ed. n° 7731. OPINIÃO. pg.2.

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