Estatuto do Funcionalismo

Em Maneirópolis, uma cidade do interior do Brasil, após a eleição do Zé Mané (leia aqui) para Prefeito, ele resolveu fazer uma reforma administrativa na Prefeitura e começou por editar o Estatuto do Funcionalismo Público daquele Município. Então pediu ao seu braço direito para redigir o documento, tendo em vista que ele é analfabeto. Assim, a Presidenta do Sindicato dos Servidores, ditado pelo Zé Mané, redigiu o seguinte documento:

Estatuto dos Funcionários Públicos de Maneirópolis

Art. 1° - O presente Estatuto dos Funcionários Públicos de Maneirópolis, doravante denominado ESTATUTO, rege as classes funcionais  municipais.

§ 1° - Ficam criadas duas classes funcionais no Município de Maneirópolis:

I - Contratatos;

II - Concursados.

§ 2° - Os Contratados serão somente os parentes do Prefeito em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, além de bajuladores e pessoas subservientes. Os Concursados serão aqueles aprovados em seleção.

Art. 2° - Os Contratados exercerão os cargos de livre nomeação e exoneração e os concursados os cargos definidos pelos Contratados, independente de suas atribuições profissionais, desconsiderados quaisquer benefícios de estabilidade em Lei Federal.

Art. 3° - Os Contratados, em relação aos Concursados, deverão:

I - Impor instruções confusas e imprecisas;

II - Dificultar o trabalho;

III - Atribuir erros imaginários;

IV - Exigir, sem necessidade, trabalhos urgentes;

V - Impor sobrecarga de tarefas;

VI - Ignorar a presença do servidor, não cumprimentá-lo ou não lhe dirigir a palavra na frente dos outros deliberadamente;

VIII - Fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto com o servidor em público;

IX - Impor horários injustificados;

X - Retirar injustificadamente os instrumentos de trabalho do servidor;

XI - Agredir física ou verbalmente, quando está a sós com o servidor (vítima);

XII - Ameaçar e impor que o servidor não cumpra leis;

XIII - Isolar o servidor de outros funcionários;

XIV - Não repassar trabalho, deixando o trabalhador ocioso, sem quaisquer tarefas a cumprir, o que irá provocar uma sensação de inutilidade e incompetência e o colocará em uma situação humilhante frente aos demais colegas de trabalho.

Art. 4° - O perfil das vítimas do Contratado deverá:

I - Ser pessoa competente e questionadora;

II - Ter muita capacidade de trabalho;

III - Ter qualificação profissional;

IV - Ser criativo(a);

V - Ter capacidade suficiente para substituir a chefia (o Contratado);

VI - Ter potencial para rebelar-se contra abusos;

VII - Ser pessoa com acesso à informação quanto à seus direitos.

 Art. 5° - Revoga-se as decisões em contrário.

Art. 6° - Este Estatuto entra em vigência nesta data.

Maneirópolis, 01 de janeiro de 2009.

Zé Mané

Prefeito Municipal

Maria Bajuladora

Presidenta do Sindicato

Os princípios de um governo (Parte 2)

            No texto anterior a análise foi dos governos oligárquicos e ditadores. Neste, o dissertar será sobre governos democráticos e participativos.

            Para Dra. Lígia Helena Hahn Lüchmann em sua tese de doutorado pela Universidade Estadual de Campinas em 2002, sob a orientação da Profª. Dra. Rachel Meneguell, a democracia participativa ou democracia deliberativa é considerada como um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação. Advoga que a legitimidade das decisões políticas advém de processos de discussão que, orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social, conferem um reordenamento na lógica de poder político tradicional.

            A teoria da democracia participativa garante os mecanismos comunicativos sem constrangimentos e rompe com a ação e deliberação pautada nos interesses individuais considerando suas decisões com preferências aos assuntos de interesse público.

            Um Estado democrático participativo vislumbra suas decisões pautadas no entendimento político baseado na vontade da sociedade civil organizada, levando em consideração os preceitos dos princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

            Em se tratando de desenvolvimento urbano é garantida “a gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano” (Lei Federal n° 10257/2001, Art. 2°, II). A maneira da sociedade participar da gestão urbana é por meio de: I – órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal; II – debates, audiências e consultas públicas; III – conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal; IV – iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. (Idem, Art. 43, II).

            A vontade popular sobre outros temas, também é verificada por plebiscito ou referendo. Um exemplo disso foi a escolha do eleitor sobre a forma de Estado e de governo sob a qual desejariam viver: República ou Monarquia; presidencialismo ou parlamentarismo. Em 1993, na data prevista pela Constituição Federal de 1988, a maioria dos brasileiros se manifestou pela manutenção da República e do regime presidencial vigentes no País.

            O Brasil ainda engatinha na sua democracia. Em alguns casos ainda tem resquícios de ditadura, uma realidade vivida por várias décadas e ainda pela existência de muitos políticos desta época ainda conduzindo partidos e os poderes legislativo e executivo da união, estados e municípios.

            A efetivação da democracia no nosso país depende da atitude da sociedade organizada  exercendo seus deveres e, sobretudo, exigindo seus direitos. Muito se fala em democracia atribuindo esta relação apenas entre eleitos e eleitores.  A democracia participativa não deve ser apenas de aparência, mas praticada, também, em todas as relações humanas: em casa, no trabalho público ou privado, na escola, no lazer, na religião,..., enfim, onde há decisão que influenciará a vida de duas ou mais pessoas, tendo em vista que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” CF-1988, Art. 5°, X)

            Portanto, a democracia deliberativa ou participativa é um processo público e coletivo de discussão e de decisão acerca das políticas públicas, que eleva a sociedade civil ao patamar das deliberações políticas. A deliberação é resultado, não apenas da vontade dos cidadãos, mas fundamentalmente resultado da vontade estabelecida através de um debate público entre os sujeitos deliberativos. Os desafios são grandiosos, mas depende da criatividade, vontade, comprometimento, recursos, tempo e perspicácia política de ambos os lados:  governo e sociedade.

Os princípios de um governo

           De acordo com o sociólogo alemão Max Weber [Maximillian Carl Emil Weber (1864 - 1920)], nas sociedades tradicionais de sua época predominava a administração patrimonial, caracterizada por uma forma de gestão dos negócios públicos como se estes fossem assuntos privados dos governantes.

            Conforme Bresser Pereira tem-se um Estado democrático, entre burocrático e gerencial, presidindo sobre uma economia capitalista globalizada e uma sociedade que não é mais principalmente de classes, mas de estratos (faixa ou camada de uma população quanto ao nível de renda, posição social, educação).

            Em síntese, no plano político transitamos do Estado oligárquico ao Estado democrático (de elites); no administrativo, do Estado patrimonial ao Estado gerencial; no plano social, da Sociedade Senhorial para a Sociedade Pós-Industrial.

            Durante décadas os brasileiros degustaram um governo ditatorial massacrante que passou por todos os modelos de Estado. Em tese vivemos num país democrático de direitos, mas, na prática, nosso país é ainda um Estado oligárquico (governo de poucas pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família) em que uma pequena elite de senhores de terra e de políticos patrimonialistas domina amplamente o país, cuja sociedade se comporta como se fosse servil.

            Sempre surgem governos com promessas inovadoras. Passado o tempo, observa-se que não passa de velhos paradigmas desenterrados por um oligarca com princípios de gestão patrimonialistas onde sua base de governo é antidemocrática formada por parceiros ou familiares. É seguidor de uma linha ditatorial pela perseguição àqueles tidos como inimigos do governo.

            Um governo de uma via só, que paga (mensalões) para garantir seus interesses. Que persegue, demite, até mesmo por motivos passionais, e retira do caminho aqueles que atuam baseados na lei, pois a lei “pega pesado” e coíbe certos interesses. Aos amigos e bajuladores tudo (governo paternalista), aos inimigos a forca (governo ditatorial). Um governo que não respeita o funcionalismo e não está comprometido com os interesses coletivos. Que prefere a letargia e falsidade de um puxa-saco a ação ou a crítica de quem lhe mostra a verdade pela eficiência e transparência.

            Nestes governos de época, os princípios da administração pública democrática não são fundamentais, prevalece em muitos casos à corrupção, tendo em vista que se baseiam em gestões patrimonialistas e amadoras (agentes públicos sem formação ocupam cargos pelos quais não possuem atribuições para tal), ou seja, atuam como se tudo que é público fosse assunto particular ou familiar. A sociedade é subjugada, desrespeitada e considerada como coadjuvante e tem desconsiderados seus direitos cabais. É um governo que busca cercear a liberdade de expressão e de pensamento dos seus opositores pedindo suas “cabeças” (regulação da mídia), mas mantém estruturas dentro da imprensa que possam dar vazão as suas “realizações” maquiavélicas.

            Para não fugir aos seus princípios “governamentais” utilizam o nepotismo descaradamente. No serviço público, nepotismo passou a ser sinônimo de favorecimento sistemático à família. O nepotismo faz mal a administração pública porque ele vai contra a profissionalização da gestão. Um agente político ou membro de poder não pode avaliar com idoneidade o trabalho de uma pessoa que faz parte de sua família e não mede esforços em defendê-la ou protegê-la mesmo que suas ações não condizem com preceitos legais. Além disso, se o nepote não vai com a cara de um servidor efetivo ou comissionado, sem grau de parentesco consigo, o persegue e o massacra, boicotando seu trabalho ou agindo de má fé para prejudicá-lo, criando situações mentirosas (cama-de-gato) com o apoio do dono do poder ou outros funcionários subservientes.

            Você, portanto, que busca o poder para sua satisfação pessoal, não esqueça: “o poder é efêmero”. Humildade deveria ser o seu princípio de vida e de futuro governante. Lembre-se: um dia a confiança termina, o povo acorda, os interesses mudam, o poder acaba e a vida volta à realidade, porém, sem os puxa-sacos e os bajuladores do poder.

“Se você quiser saber o que um homem é, coloque-o numa posição de poder.”
Provérbio Iugoslavo

Para que e para quem serve a lei?

"A alforria da alma se manifesta no dia-a-dia; não entra em vigor através de decretos escritos nem está submissa as convenções estabelecidas pela política do mundo. As lei estatuídas pelo homem podem ser interpretadas de acordo com a época, o lugar e a vontade de cada um. Mas elas não tem o poder de estimular os indivíduos a agirem, em sua intimidade, de acordo com aquilo que estabelecem. Os códigos e regulamentos humanos não regem a vida íntima, não alcançam as dimensões subjetivas, psicológicas e espiritual. Por isso, a libertação verdadeira é do pensamento e dos sentimentos e só pode ser conquistada mediante esforço de modificação interior. É alforria que se constitui obra de toda uma vida, e não resultado de uma obediência programada a quaisquer normas impostas e forjadas pela política e pela sociedade dos homens." Trecho extraído do livro 'Alforria' de Robson Pinheiro. Ed. Casa dos Espíritos. 2005.

No tempo do meu bisavô (sec. XIX) não existiam tantas leis como hoje, mas existia honra e palavra. Um fio de bigode valia como uma nota promissória assinada em branco. Naquele tempo, Homem era aquele que cumpria com seus compromissos. Naquele tempo, o Homem verdadeiro era regido pela ética, moral e respeito aos seus semelhantes. Neste caso não entram os coronéis autoritários, pois estes, não sabiam o que significava estes princípios de convivência e disciplina.

O tempo passou, a população cresceu e, proporcionalmente, cresceu também o desrespeito ao direito coletivo. Assim sendo, a “política” da boa vizinhança viu-se obrigada a definir regras de conduta entre os seres humanos, entre estes e o meio em que vivem, além de outras situações.

No tempo do meu bisavô, existiam os escravos que pela Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353), sancionada em 13 de maio de 1888, foi a lei que extinguiu a escravidão no Brasil. Foi precedida pela lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos, e pela lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotejipe), de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil".

Estas foram as primeiras tentativas de estabelecer a liberdade humana. Mas, naquele tempo a prisão do Homem era ser escravo, mas de uma forma ou de outra eram unidos e se ajudavam da maneira que podiam. Hoje, infelizmente, o Homem se encontra escravizado, sobretudo, às suas próprias mazelas e não consegue enxergar que o outro tem direitos e não apenas deveres.

A lei serve para ser cumprida por todos. Não há ninguém acima das leis. Mas, lei não garante, na prática os seus direitos. Isso porque existem pessoas que simplesmente acham um ABSURDO a exigência do cumprimento das leis. Pessoas estas, desequilibradas psicologicamente, que não conseguem entender, apesar de sua formação “intelectual” aguçada, que “cadeirantes”, idosos, gestantes, deficientes visuais, pessoas com mobilidade reduzida permanente ou temporária tem o direito de caminhar por uma cidade sem barreiras urbanísticas ou arquitetônicas.

Esta mesma pessoa, não quer cumprir a lei, pois ela acredita ser normal e livre destas dificuldades locomotoras, ou seja, desconhece suas próprias limitações físicas, intelectuais, psicológicas e espirituais. Esta pessoa descumpridora das leis, principalmente daquelas que ela acha um ABSURDO, quando tinha seu tio vivo e cadeirante, jamais teve a humildade e o altruísmo de passear com ele pela cidade. Pode ser que ele sentia vergonha de ter um parente idoso e com mobilidade reduzida que necessitava de uma cadeira de rodas para se locomover para encontrar com o sol da manhã. Mas, esta pessoa não titubeou em receber toda a herança de seu tio inválido.

Para esta pessoa há dois tipos de lei: as que não lhe beneficiam diretamente (Lei de Acessibilidade, por exemplo) e as que lhe beneficiam diretamente (Lei da Herança). A primeira é ABSURDA, a segunda é BEM-VINDA. Para ele tudo, para o outro, uma casca de banana na calçada.

Araguari

Araguari é maior que qualquer governo e modelo de administração. Eles passam e Araguari fica com as feridas abertas, muitas vezes incuráveis, causadas pela ganância!

Feliz Ano Novo

Uma nova década surge no horizonte e com ela a esperança de dias melhores. Pois é, “a festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José?[i]” É, e agora? A volta a realidade é dolorida. O cartão de crédito, o IPVA, a taxa do conselho, a matricula da escola, a prestação da “Minha Casa, Minha Vida[ii]”, a prestação do carro, o nascimento do(a) filho(a) que está próximo, o amor, o desamor,..., então é Janeiro “pro enfermo e pro são, pro rico e pro pobre[iii]”, pro brasileiro com ou sem dinheiro, o ano começou pro casado ou pro solteiro!

E agora, o que fazer? Ser feliz. Sorria, você é o reflexo dos seus atos. Mas não tenho dinheiro para pagar tudo isso..! Então senta na sarjeta e chora, vai que cai algumas moedas do céu. Mas, cuidado, pode ser que sentado na sarjeta, passe um carro e te jogue lama da chuva da noite anterior.

Então, levanta-te e faça diferente. Deixe de ser mais um nessa multidão de desesperados e acredite no milagre, pois na sua situação, só milagre mesmo pra te tirar do buraco que você mesmo cavou. Calma, não desanime, o trabalho é a solução. Não esmoreça e transforme sua força pessimista em ação, supere suas preocupações e dê direção a sua vida.

Você está desempregado? E gastou tanto assim? Desculpe-me, mas você é um...(piiiiiiii) cabeça dura. Você é uma pessoa sem limites e vive de aparências só para agradar os outros. Mas, para você, também se tem a solução. Capinar os quintais. Nesta época de chuva o mato cresceu e por dia você ganha pelo menos oitenta reais, no fim do mês, pelo menos, um mil e seiscentos reais. Então, pare de chorar, arregace as mangas, coloque o chapéu na cabeça, amole a enxada e vai labutar para a vida melhorar e pare de se endividar.

Está achando difícil? Semeie um novo começo e colha os frutos da oportunidade! Para isso, você precisa ter duas coisas: desejo e vontade.  A vontade é potencializar o desejo, torná-lo real com inteligência. Você tem desejo ou vontade? Pouquíssimas pessoas têm vontade. É preciso ter a essência do desejo do bem. Mas, só o desejo não basta, precisa despojar-se dos preconceitos e ter a vontade da prática do bem. Desejo é a necessidade, o combustível. Vontade é o motor, o que impulsiona para a prática, para a realização.

A hora é agora José! A festa acabou, o dia raiou, a Maria já fez o café e o guarda já ta de pé[iv]. Não espere que caia do céu o que deseja, confie em você, tenha vontade e confie na sua vitória. Mas, a vida é feita de escolhas. Neste momento deverá escolher entre sair do buraco ou se afundar ainda mais. Está no seu desejo e na sua vontade qual caminho percorrerá. A responsabilidade é somente sua e de mais ninguém e espelhe na lição da borboleta[v]:

"Um dia, uma pequena abertura apareceu num casulo; um homem sentou e observou a borboleta por várias horas, conforme ela se esforçava para fazer com que seu corpo passasse através daquele pequeno buraco. Então pareceu que ela havia parado de fazer qualquer progresso.

Parecia que ela tinha ido o mais longe que podia, e não conseguia ir mais. Então o homem decidiu ajudar a borboleta: ele pegou uma tesoura e cortou o restante do casulo. A borboleta então saiu facilmente.

Mas seu corpo estava murcho, era pequeno e tinha as asas amassadas. O homem continuou a observá-la, porque ele esperava que, a qualquer momento, as asas dela se abrissem e se esticassem para serem capazes de suportar o corpo que iria se afirmar a tempo. Nada aconteceu! Na verdade, a borboleta passou o resto de sua vida rastejando com um corpo murcho e asas encolhidas. Ela nunca foi capaz de voar! O que o homem, em sua gentileza e vontade de ajudar não compreendia, era que o casulo apertado e o esforço necessário à borboleta para passar através da pequena abertura era o modo pelo qual Deus fazia com que o fluído do corpo da borboleta fosse para as suas asas, de forma que ela estaria pronta para voar uma vez que estivesse livre do casulo.

Algumas vezes, o esforço é justamente o que precisamos em nossa vida. Se Deus nos permitisse passar através de nossas vidas sem quaisquer obstáculos, ele nos deixaria aleijados. Nós não iríamos ser tão fortes como poderíamos ter sido. Nós nunca poderíamos voar.

Eu pedi forças...

e Deus deu-me dificuldades para fazer-me forte.

Eu pedi sabedoria...

e Deus deu-me problemas para resolver.

Eu pedi prosperidade...

e Deus deu-me cérebro e músculos para trabalhar.

Eu pedi coragem...

e Deus deu-me obstáculos para superar.

Eu pedi amor...

e Deus deu-me pessoas com problemas para ajudar.

Eu pedi favores...

e Deus deu-me oportunidades.”

        

Abrace suas dificuldades e transforme-as em oportunidades!

Feliz Ano Novo!

        

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[i] Trecho do poema “José” de Carlos Drummond de Andrade.

[ii] Programa Habitacional do Governo Federal

[iii] Trecho da música “Então é Natal” uma versão de Cláudio Rabello

[iv] Versão de um trecho de uma cantiga de roda.

[v] Autor desconhecido.

Transforme dificuldades em oportunidades

Durante a caminhada da vida as pessoas fazem escolhas. Oportunidades vêm e vão e, por estas escolhas, deixa-se de vivenciar situações com medo das dificuldades a serem transpostas. Estas escolhas sempre levam a percorrer os caminhos mais fáceis e planos, exatamente, pela tendência de fugir da conquista pela competência.

É comum as pessoas encontrarem desculpas ou argumentos efêmeros para justificar sua preguiça mental e não seguir a verdade e a justiça, preferindo o tráfico de influência, o abuso do poder e o assédio moral para impor suas vontades e conseguir seus objetivos.

Para estas pessoas um único sentimento: pena. Elas não entenderam qual o segredo das verdadeiras conquistas. Para estas pessoas vencerem o único modo é passar por cima de tudo e de todos. É usar da influencia de ser parente de alguma pessoa que está no “poder” e ameaçar os outros para satisfazer sua vaidade tola e desprezível.

Estes atos constrangedores revelam a hostilidade doentia de quem os pratica. Estas pessoas não ficam satisfeitas enquanto não prejudicarem alguém, principalmente, inventando mentiras e tornando-se vítimas, exatamente, por possuírem um desvio de comportamento moral, que pode até convencer os menos avisados.

As dificuldades encontradas por estes dementes em exercerem suas tarefas pela competência e pelo conhecimento os fazem agressivos por serem inseguros, medrosos e, sobretudo, pobres de espírito. Com certeza, são pessoas que não conhecem limites, respeito, leis e regras.

Durante a vida estas pessoas foram criadas a darem importância aos valores materiais. Mas, como são valores fugazes, quando os perdem, querem conseguir tudo pelos meios ilusórios da desonestidade.

Se toda essa situação citada é terrível quando acontece num meio dito comum, se torna temeroso quando acontece no serviço público. O tráfico de influência para aliciar empresários e beneficiá-los com alguma promessa que irá garantir-lhes vantagens é, infelizmente, um câncer que ocorre no serviço público.

O tráfico de influência é crime, mas é repugnantemente criminoso quando exercido por simples funcionários públicos, parentes dos poderosos, que ameaçam e querem passar por cima de colegas de trabalho para alcançar seu intento. Além do tráfico de influencia, praticam assédio moral, ato de improbidade, transgressão disciplinar e, sobretudo, demonstram sua incompetência como profissional e como pessoa, pois sabem que possuem imunidade, costas quentes e proteção dos poderosos.

Como a vida é movida por escolhas, a “Lei de Gerson” é a única base para as escolhas de muitas pessoas, principalmente, pessoas mesquinhas e que fazem das suas oportunidades o momento para humilhar, chantagear e mostrarem suas verdadeiras máscaras. A elas dois conselhos: 1) não faça aos outros aquilo que não quer que façam a você; 2) embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.

É chegado mais um final de ano. Um momento de refletir o que foi feito no ano que passou e projetar um objetivo a alcançar no próximo ano.  Este ato é uma caixinha de surpresas.  Feliz daquele que a cada etapa cumprida tenha sua consciência tranqüila dos atos praticados em favor de si mesmo e do próximo. Mas, não fique preocupado se o balanço da sua vida teve um saldo negativo, principalmente, nos seus valores morais e éticos. Projete para o próximo ano um investimento diário dinamizando suas ações em prol de valores espirituais sustentáveis, ou seja, seja bom, simples e humilde, assim será feliz!

O bem sempre vencerá o mal! Essa é a única verdade. E saiba, vale a pena ser honesto e cumpridor da verdade e da justiça.