No dia 20/10/2008 foi divulgado o resultado da pontuação provisória do ICMS Cultural/2009. Nosso município recebeu 14,0 pontos; nota máxima que poderíamos conquistar! Para se ter uma idéia, no exercício 2008 recebemos 12,50pts - que já era uma excelente nota [FAEC, 2008]e rendeu até outubro R$167.784,58 ao município. Para o ano de 2009 essa arrecadação poderá chegar aos R$ 300.000,00.
Para o novo Presidente da FAEC e sua equipe uma responsabilidade: manter a pontuação do nosso Patrimônio Cultural para que a cidade não perca verba de ICMS, que pela Lei Robin Hood leva em consideração vários fatores para a divisão dos recursos entre os municipios mineiros e, um destes fatores ou critérios é a pontuação sobre o Patrimônio Cultural.
A Lei Robin Hood é um incentivo aos municipios para preservarem seu Patrimônio Cultural, mas, se esta Lei não existisse, nossos governantes teriam interesse na preservação cultural?
(De)Formação Cultural
Certo dia, encontrei um amigo... E, conversa vem, conversa vai, ele me disse que havia tirado umas férias e viajado a Europa. Perguntei-lhe quais os países ele visitou e o que mais o encantou. Ele me respondeu que havia feito um “tour” por Roma, Paris, Londres, Madri e Lisboa e o que mais lhe encantou foi à arquitetura dessas cidades. Em Roma ele ficou impressionado com o Coliseu. Paris com o Museu do Louvre, Londres com o Palácio de Buckingham, Madri com a Plaza Mayor e em Lisboa com a Torre de Belém.
A primeira impressão, me pareceu que esse meu amigo tinha um enorme interesse por Patrimônio Cultural ou estava querendo fazer uma média comigo por eu ser arquiteto tendo em vista que seu “tour” foi para conhecer as grandes obras que marcaram importantes períodos da história de cada um desses países e que se perpetuam no tempo como grandes marcos da cultura destes povos.
Continuando nossa “prosa” o indaguei sobre o porquê dele ter escolhido essas cidades e esses monumentos para o seu “tour”, quando fiquei perplexo da resposta que me deu. Sem rodeios ele me disse que fez o “tour” para “adquirir cultura” e que muitos dos seus amigos fazem essa viagem porque é chique.
Pela correria do dia-a-dia, tivemos que encurtar nossa “prosa”. Dispedimo-nos e seguimos nosso caminho.
Outro dia, volto a encontrar esse meu amigo em frente ao Palácio dos Ferroviários. Conversa vai, conversa vem... ele me disse que estava chegando de Ouro Preto e queria comprar um imóvel de estilo colonial em um ponto valorizado de nossa cidade para montar um restaurante e me perguntou o que eu pensava sobre isso. Dei a ele minha resposta, imaginando que o interesse dele seria utilizar esse imóvel de forma sustentável, ou seja, instalaria no imóvel seu restaurante, preservando e valorizando as características culturais dele e usaria isso como marketing para seu empreendimento. Quando de repente ele me interrompeu dizendo-me que não. Que a intenção dele é demolir aquela “casa velha” e construir um quiosque para servir lanches, mas por ser chique ele o chamaria de restaurante.
Na verdade fui surpreendido mais uma vez por esse meu amigo. Ele que vai a Europa e a Ouro Preto “adquirir cultura” visitando prédios de excepcional valor cultural para a sociedade daquelas cidades e, também, para a humanidade, quer destruir um prédio de excepcional valor cultural para a nossa sociedade em nome daquilo que é chique.
Perplexidade a parte, pode-se observar que o conceito de cultura das pessoas está totalmente deturpado. Na cidade dos outros ou nos países dos outros o Patrimônio é importante para “adquirir cultura” ou para o desenvolvimento econômico por meio do turismo cultural. Como uma propriedade privada, o imóvel de valor cultural não passa de uma “casa velha” e tem que ser demolido. Mas que cultura esse meu amigo foi adquirir na Europa ou em Ouro Preto se ele não conhece e muito menos reconhece a sua própria cultura?
Coliseu de Paris, Museu do Louvre, Palácio de Buckingham, Plaza Mayor e Torre de Belém estão para suas comunidades assim como está o Palácio dos Ferroviários para os araguarinos, Ouro Preto para os mineiros e Brasilia para os brasileiros, em termos de Patrimônio Cultural, sendo cada um destes exemplares, o marco de um tempo e a identidade viva da cultura desses povos.
O que diferencia sociedades desenvolvidas de sociedades subdesenvolvidas é a maneira com que as pessoas produzem, respeitam, preservam e utilizam sua cultura.
Respeitar, reconhecer, valorizar e preservar o nosso Patrimônio Cultural Material e Imaterial não é só chique como, também, é necessário para que as futuras gerações possam identificar no passado, a sua origem, seu modo de vida, suas tradições, seu comportamento, sua forma de agir e pensar para se projetar um futuro cada vez melhor e com qualidade de vida.
Como já disse Fernanda Montenegro um dia: "Nossa deformação cultural nos faz pensar que cabe a um segmento da sociedade levar cultura a outro. Nós temos é que buscar a cultura no povo, dando condições para que ela brote”.
Artigo publicado em 25/11/2008 na edição do Jornal Gazeta do Triângulo - Ano 72 - n° 7665 - p.02. Opinião.
A primeira impressão, me pareceu que esse meu amigo tinha um enorme interesse por Patrimônio Cultural ou estava querendo fazer uma média comigo por eu ser arquiteto tendo em vista que seu “tour” foi para conhecer as grandes obras que marcaram importantes períodos da história de cada um desses países e que se perpetuam no tempo como grandes marcos da cultura destes povos.
Continuando nossa “prosa” o indaguei sobre o porquê dele ter escolhido essas cidades e esses monumentos para o seu “tour”, quando fiquei perplexo da resposta que me deu. Sem rodeios ele me disse que fez o “tour” para “adquirir cultura” e que muitos dos seus amigos fazem essa viagem porque é chique.
Pela correria do dia-a-dia, tivemos que encurtar nossa “prosa”. Dispedimo-nos e seguimos nosso caminho.
Outro dia, volto a encontrar esse meu amigo em frente ao Palácio dos Ferroviários. Conversa vai, conversa vem... ele me disse que estava chegando de Ouro Preto e queria comprar um imóvel de estilo colonial em um ponto valorizado de nossa cidade para montar um restaurante e me perguntou o que eu pensava sobre isso. Dei a ele minha resposta, imaginando que o interesse dele seria utilizar esse imóvel de forma sustentável, ou seja, instalaria no imóvel seu restaurante, preservando e valorizando as características culturais dele e usaria isso como marketing para seu empreendimento. Quando de repente ele me interrompeu dizendo-me que não. Que a intenção dele é demolir aquela “casa velha” e construir um quiosque para servir lanches, mas por ser chique ele o chamaria de restaurante.
Na verdade fui surpreendido mais uma vez por esse meu amigo. Ele que vai a Europa e a Ouro Preto “adquirir cultura” visitando prédios de excepcional valor cultural para a sociedade daquelas cidades e, também, para a humanidade, quer destruir um prédio de excepcional valor cultural para a nossa sociedade em nome daquilo que é chique.
Perplexidade a parte, pode-se observar que o conceito de cultura das pessoas está totalmente deturpado. Na cidade dos outros ou nos países dos outros o Patrimônio é importante para “adquirir cultura” ou para o desenvolvimento econômico por meio do turismo cultural. Como uma propriedade privada, o imóvel de valor cultural não passa de uma “casa velha” e tem que ser demolido. Mas que cultura esse meu amigo foi adquirir na Europa ou em Ouro Preto se ele não conhece e muito menos reconhece a sua própria cultura?
Coliseu de Paris, Museu do Louvre, Palácio de Buckingham, Plaza Mayor e Torre de Belém estão para suas comunidades assim como está o Palácio dos Ferroviários para os araguarinos, Ouro Preto para os mineiros e Brasilia para os brasileiros, em termos de Patrimônio Cultural, sendo cada um destes exemplares, o marco de um tempo e a identidade viva da cultura desses povos.
O que diferencia sociedades desenvolvidas de sociedades subdesenvolvidas é a maneira com que as pessoas produzem, respeitam, preservam e utilizam sua cultura.
Respeitar, reconhecer, valorizar e preservar o nosso Patrimônio Cultural Material e Imaterial não é só chique como, também, é necessário para que as futuras gerações possam identificar no passado, a sua origem, seu modo de vida, suas tradições, seu comportamento, sua forma de agir e pensar para se projetar um futuro cada vez melhor e com qualidade de vida.
Como já disse Fernanda Montenegro um dia: "Nossa deformação cultural nos faz pensar que cabe a um segmento da sociedade levar cultura a outro. Nós temos é que buscar a cultura no povo, dando condições para que ela brote”.
Artigo publicado em 25/11/2008 na edição do Jornal Gazeta do Triângulo - Ano 72 - n° 7665 - p.02. Opinião.
Araguari - Patrimônio Cultural
Para 2008, Araguari obteve pontução de 12,50 do IEPHA/MG - Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico, de acordo com todos bens tombados no Municipio. Com essa pontuação a cidade teve repasse de ICMs para o Patrimônio Cultural, de Janeiro a Setembro, conforme tabela abaixo:
Janeiro: 15.261,38 - Fevereiro: 16.010,52 - Março: 14.495,11
Abril: 20.095,26 - Maio: 15.917,10 - Junho: 16.433,98
Julho: 16.891,73 - Agosto: 17.278,45 - Setembro: 17.965,29
Total: 150.348,82
Se Araguari não tivesse nenhum bem tombado, esses mais de 150 mil reais não entrariam no cofre da Prefeitura.
O repasse aos municipios é feito com base na LEI Nº 13.803, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 - Lei Robin Hood - acesse o link e confira na integra a lei: http://www.fjp.gov.br/produtos/cees/robin_hood/
Janeiro: 15.261,38 - Fevereiro: 16.010,52 - Março: 14.495,11
Abril: 20.095,26 - Maio: 15.917,10 - Junho: 16.433,98
Julho: 16.891,73 - Agosto: 17.278,45 - Setembro: 17.965,29
Total: 150.348,82
Se Araguari não tivesse nenhum bem tombado, esses mais de 150 mil reais não entrariam no cofre da Prefeitura.
O repasse aos municipios é feito com base na LEI Nº 13.803, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 - Lei Robin Hood - acesse o link e confira na integra a lei: http://www.fjp.gov.br/produtos/cees/robin_hood/
Patrimônio Cultural Imaterial e Material
A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural."
O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
O Patrimônio Material com base em legislações específicas é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza nos quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
Fonte: http://portal.iphan.gov.br/
O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
O Patrimônio Material com base em legislações específicas é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza nos quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
Fonte: http://portal.iphan.gov.br/
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