As vantagens do calçamento de pedras

A compilação do texto abaixo reflete exatamente o meu pensamento pessoal e técnico em relação a pavimentação das inúmeras ruas de pedras da cidade de Araguari.


Tipos de Pavimentos de Ruas, Pátios e Pistas de Rolamento

O uso de pedras para pavimentar os caminhos do homem remontam aos tempos históricos. Era usado desde os gregos, os egípcios e os chineses. Por falta de tecnologia as primeiras vias eram pavimentadas com pedaços de pedra de todos os tamanhos. Com o domínio da arte de forjar ferramentas, o homem passou a cortar alguns tipos de pedras com maior simetria, que puderam ser utilizadas para diversos fins.

Usando mármore e granito o homem agora podia construir templos, igrejas, castelos e outras edificações. As ruas das cidades recebiam pavimentação a partir do corte rústico do granito, basalto, arenito e outras pedras menos rígidas.

Existem vários exemplos de estradas, ruas, praças e pátios construídas há milênios com estes tipos de pavimento e que ainda hoje servem a população, de forma eficiente e barata. Esses pavimentos de pedra resistiram aos séculos. São o testemunho de uma prática ecológica e eficiente de se urbanizar as cidades e garantir o bem estar dos moradores.

No Brasil, uma dos mais antigos caminhos pavimentos, a Estrada Real, que liga o Porto de Paraty no Rio de Janeiro à cidade mineira de Ouro Preto, construída há cerca de 400 anos, é hoje um dos principais atrativos turísticos daquela região, sendo responsável por movimentar a economia de inúmeras cidades que compõem o entorno da Estrada Real.

Com o aprimoramento das ferramentas e das técnicas de corte, o homem passou a padronizar o tipo de material, para cada finalidade de aplicação. Entretanto, pedras como o basalto e o granito continuariam sendo usadas para a pavimentação, por serem de maior resistência ao desgaste pelo atrito e, portanto, terem um tempo de vida longo, o que justificavam a implantação dos projetos.

Com o surgimento dos britadores e a descoberta do cimento, o homem passou a fabricar outros tipos de pavimentos com o concreto, como é o caso dos diversos tipos de bloquetes, ou aplicando diretamente o concreto na pavimentação.

Com a chegada do petróleo foi desenvolvido o processo de pavimentação com asfalto, que é a combinação do piche e outros subprodutos derivados do petróleo com a mesma brita usada no concreto.

Os relatos históricos indicam que os pavimentos feitos a centenas de anos com pedras sofreram pouquíssimo desgaste até a atualidade, e ainda projetam um prazo indeterminado para o desgaste total dos diversos tipos de pavimentos, executados com as diversas variedades de pedras.

Podemos citar uma infinidade de cidades milenares com pavimentações de paralelepípedos em basalto, granito, arenito e outros tipos de rochas, que são preservadas na atualidade. No entanto vamos nos ater a algumas onde os pavimentos com mais de 1000 anos de idade encontram-se em perfeito estado e parecem ter sido feitos recentemente, como é o caso de:

  • Capela Sistina em Roma de 1508 a 1512, o calçamento foi feito 20 anos depois;
  • Coliseu em Roma concluído no ano 37, sem registro do ano do calçamento;
  • Praça vermelha em Moscou pavimento em pedra feito provavelmente há 1200 anos;
  • Avenida Damrak centro de Amisterdan pavimento com mais 350 anos;
  • Arco do Triunfo Paris, calçamento com mais de 700 anos;
  • Lisboa - Portugal, pavimento com mais de 500 anos em perfeito estado de conservação;
  • Ladeiras da cidade de Ouro Preto, calçamento feito por volta do ano de 1720;
  • Praça em Ouro Preto, calçamento tombado no centro histórico.
A Pavimentação das Ruas

A pavimentação das ruas faz parte do contexto das obras de infra-estrutura e de saneamento, uma vez que esta medida promove a higienização das cidades. Mas para tal é necessária a execução de obras estruturais que antecedam este processo, como é o caso das galerias pluviais, redes de esgotamento sanitário e redes de distribuição de água.

No caso da execução das obras de infra-estrutura, ou possíveis reparos nas já existentes sob os pavimentos, é necessário a remoção do mesmo e após a conclusão das obras, é preciso fazer a recuperação do pavimento, buscando ao máximo o estado original do mesmo. No caso dos pavimentos construídos com pedra ou bloquetes, quando removidos, a recuperação, se bem executada não deixa perceber que houve qualquer interferência no pavimento original. O mesmo já não acontece com o asfalto, uma vez aberto, o pavimento fica com uma cicatriz para sempre, a não ser que se remova o restante do pavimento e refaça tudo novamente, opção que se torna inviável, devido aos altos custos que exigidos para sua execução.

Para a execução de qualquer pavimentação, além das obras de infra-estrutura citadas anteriormente, deve-se fazer a compactação da sub-base e da base, o que garante a estabilidade e qualidade do pavimento. Agora quando se aproveita um pavimento já existente como base para outro, deverão ser analisado as condições de todas as infra-estruturas e até a estabilidade do existente.

No caso de sobrepor uma camada de asfalto sobre um pavimento de pedra,  pode-se afirmar que existem muitos inconvenientes, relatados a seguir:

1.As redes de água são muito antigas e a maioria se encontra fora de padrão;
2.Existe grande número de redes de esgoto antigas já no final de sua vida útil;
3.Galerias de pedras(ou de tijolos - grifo nosso) já ultrapassadas e subdimensionadas;
4.Galerias existentes fora de norma e sem cadastro;
5.O asfaltamento sob o calçamento de pedras promove a impermeabilização total do solo;
6.Aumento demasiado do calor nas ruas asfaltadas em relação ao calçamento;
7.Eliminação da vegetação existente entre as pedras;
8.Aumento da velocidade dos veículos motorizados, e conseqüentemente maior ocorrência de acidentes;
9.Aumento da velocidade de escoamento das águas pluviais;
10.Pequena vida útil do pavimento asfáltico.

1.Redes de água muito antigas
(...) existe um grande número de ruas da cidade em que as redes de distribuição de água e adutoras são muito antigas. Entre estas redes existem algumas com tubulação fora de padrão, outras com material fora de norma como é o caso dos tubos de cimento amianto e uma grande maioria das redes mesmos dentro do padrão, já está com a vida útil comprometida pela idade de funcionamento. Tal fato pode ser comprovado pelo número visível de intervenções nas vias públicas, inclusive naquelas que foram recentemente recapeadas sem um devido estudo e avaliação técnica das condições de infra-estrutura, (...).

2.Redes de esgoto ultrapassadas
Já as redes de esgotos estão muito velhas e necessitam de reparos constantes, fazendo com que as equipes de manutenção da SAE tenham que abrir constantemente as vias para a manutenção dos serviços. Outro agravante que foi levantado é o lançamento de água de chuva na rede coletora de esgoto, pelo fato de no passado a cidade não ter galerias pluviais. É bom salientar, que este processo de lançamento de água de chuva, tem sua maior incidência na parte velha da cidade. Este problema é claramente visível após chuvas um pouco mais fortes, onde vários tampões da rede coletora são arrancados do local pela pressão exercida pela água de chuva, que não consegue escoar pelas redes de esgotos.

Em muitos casos a própria rede não suporta a pressão da água de chuva lançada indevidamente, uma vez que não foi dimensionada para tal carga e acaba sendo danificada, provocando enormes crateras nas ruas, de difícil reparo, pior ainda, são os danos que não aparecem na superfície e que causam o vazamento de esgoto.

Para as equipes de manutenção, é um pavor reparar uma rede em ruas que foram recapeadas com asfalto sobre qualquer tipo de calçamento, já que não adianta recortar o asfalto com a máquina porque este não coincide com a amarração das pedras, ficando todo desigual para recomposição. Para piorar a situação do trabalho, torna-se complicado a remoção dos pavimentos, uma vez que a capa de asfalto aderiu ao calçamento.

3.Galerias de pedras ultrapassadas
Com as galerias pluviais não é muito diferente, algumas foram construídas dentro das normas nos últimos anos, as demais são muito antigas e muitas de pedra, ou tubo de amianto,  manilhas ou de tijolos principalmente na parte mais antiga da cidade. Estas galerias estão hoje subdimensionadas, já que com o crescimento da cidade foram se somando umas as outras e sobrecarregando o sistema de drenagem que já era obsoleto para a quantidade da água captada. Por isso nos últimos anos estas galerias vêem provocando muitos danos nas ruas, por causa dos rompimentos freqüentes, após algumas chuvas torrenciais que ocorrem na região.

4.Galerias fora de norma e sem cadastro
O atual sistema de drenagem da cidade terá que passar por um estudo de contribuição de bacia, onde se determinará as vazões de suporte das redes existentes e quando for detectada insuficiência na vazão, deverão ser projetadas redes auxiliares para solucionar os problemas existentes.

5.Impermeabilização total do solo
O recapeamento das ruas calçadas com paralelepípedo ou bloquete com camada de pavimento asfáltica, irá provocar uma impermeabilização total das vias, aumentando a velocidade de escoamento e conseqüentemente maior será o poder de arraste, logo haverá maior desgaste pelo atrito. Some-se a isso o maior volume de água despejado no mananciais, acelerando o processo de assoreamento dos cursos d´água, principalmente no córrego Brejo Alegre, que já está urbanizado (grifo nosso)

Todos os calçamentos dos tipos paralelepípedo, pé de moleque, bloquetes, sem rejuntamento de argamassa são considerados pavimentos ecologicamente corretos, permitindo a infiltração da água da chuva. As vantagens desta infiltração vão desde a recarga do lençol freático, á diminuição da vazão escoada para os mananciais, o que diminui os riscos de enchentes a jusante dos pontos de lançamentos.

6.Aumento demasiado do calor
Outro ponto importante que devemos salientar é quanto ao aumento da temperatura, o que acontece após o recapeamento das ruas pavimentadas com pedras ou bloquetes, pela camada de asfalto. Este aquecimento é nítido, podendo ser comprovado com depoimento da maioria dos moradores que tiveram suas ruas com calçamentos tradicionais cobertas por camada de asfalto. Cientificamente este fato pode ser comprovado em estudos de medições que podem ser feitos sem muita dificuldade.

Isto acontece porque o asfalto, embora sendo uma camada fina, tem o poder de absorver calor durante o período de insolação. Este calor absorvido é liberado para o meio, o qual pode ser sentido ao andar pelas ruas asfaltadas. A temperatura é tanto que podemos sentir a liberação do calor nos pés, após andarmos por algum tempo sobre um pavimento de asfalto, depois de um dia ensolarado. O aquecimento é tão grande, que o pavimento asfáltico chega a derreter e até enrugar, nos pontos onde o transito é pesado e intenso.

O pavimento de asfalto ainda continua irradiando calor por um bom tempo após o sol se pôr o que provoca um maior aquecimento das paredes externas das casas, que conseqüentemente, acaba liberando parte deste calor para o interior das residências, causando um desconforto térmico muito grande. Segundo estudos, o aumento da temperatura é de até 3º C, mas com sensação térmica de 5º C.

No calçamento de pedra o comportamento é totalmente diferente, uma vez que este tipo de pavimento, por características geológicas, absorve menos calor. Este comportamento se deve, além das características da rocha, a espessura do calçamento em contato com a base (solo) facilita a dispersão do calor absorvido, não irradiando o calor por muito tempo depois do período de insolação, deixando a temperatura mais amena e tornando o clima mais agradável.

7.Eliminação da vegetação existente entre as pedras
Outra grande vantagem dos pavimentos de bloquetes ou pedras, é que depois de algum tempo aparecem fungos e gramíneas inseridas entre as juntas, ou seja, nas partes que normalmente são preenchidas com areia.

Estas colônias de vegetais que aí proliferam podem ser imperceptíveis para muitos, mas desempenham funções importantes para o meio ambiente como a absorção de água e nutrientes; retenção de parte dos sólidos carreados pela água de chuva; micro partículas de poluição como é o caso do próprio desgaste do asfalto; borracha do desgaste de pneus e resíduos de lona de freios dos veículos que são altamente tóxicos. O papel exercido por estas vegetações contribui diretamente com a qualidade da água e conseqüentemente da vida aquática. Estas plantas que crescem entre os calçamentos, ajudam ainda, a diminuir a velocidade de escoamento das águas superficiais e contribuem de forma substancial para dissipar o calor recebido pelo calçamento. Além do fato de que estas pequenas plantas realizam fotossíntese capturando o CO2 liberado pelos carros e liberando o O2 para o ambiente. É bom lembrar que elas não prejudicam os aspectos visuais das vias, uma vez que são muito pequenas e as que sobressaem das juntas das pedras, os pneus já fazem a poda com o atrito no calçamento.

8.Aumento de velocidade dos veículos
Com o asfaltamento sobre as ruas com pavimento de paralelepípedo acontecerá um aumento significativo na velocidade dos veículos motorizados, aumentando os riscos de acidentes com pedestres e bicicletas afetando diretamente as crianças, idosos e deficientes, que têm os reflexos mais lentos e limitações na locomoção.
Com o asfaltamento o número de veículos pesados aumentam danificando a pavimentação, as galerias de água pluvial, esgoto e água potável.

9.Aumento da velocidade do escoamento das águas pluviais
Outro ponto agravante com o asfaltamento das ruas é o aumento da velocidade de escoamento das águas de chuva, uma vez que a camada de asfalto é impermeável, e visivelmente mais regular que o pavimento de paralelepípedo, o que facilita o escoamento da água. Como tem uma vida útil muito pequena em relação aos pavimentos de pedras, fato já comprovado, pelo desgastes do atrito e de intempéries, ainda temos o aumento da velocidade de escoamento da água de chuva que provoca um desgaste considerável para o pavimento asfáltico.

Estas enchentes provocam problemas sérios para a população das áreas mais vulneráveis. Normalmente perdem seus pertences como veículos, eletrodomésticos, e em alguns casos, o próprio imóvel, não esquecendo que muitas vezes acabam acontecendo perdas humanas, fato que marcam profundamente as famílias.

Cidades que têm problemas de escoamento pluvial pela impermeabilização excessiva das vias públicas, residências ou por insuficiência do sistema de drenagem, têm adotados projetos de melhorias do sistema amenizando os efeitos das enchentes.

Normalmente são obras de engenharia com um custo muito elevado que poderiam ser evitados, se fosse tomado alguns cuidados no planejamento, adotando projetos de engenharias que contemplem medidas mínimas como o cumprimento das normas técnicas de estudos de drenagem de bacia, qualidade do material empregado, não uso de áreas de risco para obras, usar pavimentos porosos para infiltração da água, não alterar o curso normal de drenagem d’água, além de uma medida simples com a qual cada cidadão poderia contribuir: a captação de água da chuva para uso posterior.

10. Pequena vida útil do pavimento asfáltico
Já foi salientado anteriormente a pequena vida útil do pavimento asfáltico quando confrontado com os calçamentos de pedra. No caso da sobreposição do asfalto impermeável, que não aceita movimentação sobre outro pavimento, ainda há o agravante das juntas de dilatação entre as pedras ou blocos de cimento, o que torna a vida útil deste muito menor.

Isto acontece em função das intempéries do ciclo anual das estações como variações de temperatura, umidade, movimentação geológica, somando a isso a ação antrópica com o tráfego e as intervenções nas diversas formas e uso.

Estes problemas podem ser comprovados nas ruas em que o calçamento de pedras recebeu o asfalto. Nessas ruas já é possível ver o desenho das pedras pelos trincos que estão abrindo na camada de asfalto, sua movimentação varia proporcionalmente com a variação da temperatura. A partir da abertura destes trincos ou fissuras, inicia-se um processo de infiltração da água que aos pouco com o peso do tráfego vai deteriorando a camada, que lentamente vai se desgastando, sendo carregada para os cursos d’água, provocando um assoreamento com pó de brita e a própria brita além de substâncias tóxicas contidas no piche.

Outro ponto importante na degradação do pavimento de asfalto é o contato com substâncias derivadas de sua cadeia original, como é o caso da gasolina, óleo diesel e outros de menor uso. No local onde existe o derrame destes alcanos, simplesmente acontece uma degradação instantânea no pavimento.

É importante salientar a formação dos componentes de cada tipo de pavimento e suas conseqüências quando degradada, expostas ao meio ambiente sem maiores cuidados.

Conceitos

Basalto: Rocha da qual é constituído grande parte do calçamento do centro da cidade. O basalto é uma rocha ígnea extrusiva cinza-escura ou preta (máfica) de textura afanítica. Os minerais predominantes são o piroxênio, o plagioclásio de cálcio e a olivina. O basalto é encontrado muitas vezes em afloramentos em juntura colunar.

Arenito: Qualquer tipo de rocha sedimentar clástica composta por partículas de areia que foram aglutinadas durante a diagênese de sepultamento. De acordo com a era, composição da formação, temperatura e pressão a que foi submetido na sua formação, a rocha resultante recebe vários nomes.

Asfalto: Produto resultante da mistura de: piche, brita, pó de brita, areia e em alguns casos flocos de borracha, que dá maior elasticidade ao pavimento.

Piche: Substância pegajosa, resina derivada de várias espécies de coníferas. Ainda substância negra pegajosa derivada do refino do petróleo bruto, da destilação do alcatrão ou da terebintina, que é empregado na mistura para a composição e fabricação de vários produtos industrializados. Este líquido espesso mesmo na formas desidratada pode conter óleos hidrocarbonetos, fenóis, bases (piridina, pirrol etc.), compostos aromáticos (anel de carbono), sendo todos altamente cancerígenos.

Conclusão

Não se deve fazer qualquer obra de pavimentação sem antes ser feito um estudo de contribuição da bacia para a determinação da necessidade de elaboração de projeto de galerias pluviais.

Antes de qualquer pavimentação deve-se fazer um levantamento e um estudo das condições dos sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgoto sanitário.

A vida útil do pavimento asfáltico é com certeza menor que 1/1000 (um milionésimo) da vida dos pavimentos de pedras, portanto, não se justifica o custo benefício da superposição.

O pavimento asfáltico provoca um aquecimento considerável, criando bolsões de calor nos perímetros urbanos que deve ser considerado em tempos de aquecimento global.

Todo o material desgastado do pavimento asfáltico, tanto o orgânico como o inorgânico acabam nos cursos d’água, entulhando a calha dos mesmos e provocando poluição e contaminação.

Este mesmo material inorgânico sólido, o pedrisco, a brita e a areia, provocam desgastes nas manilhas do sistema de drenagem pluvial pelo atrito durante o escoamento.

Os pavimentos de pedras inter-travados e com rejuntamento de areia ou pedrisco, são considerados ecologicamente corretos uma vez que permitem a infiltração da água de chuva recarregando o lençol freático e minimizando os efeitos de enchentes.

Os pavimentos de pedras além de absorver menos calor, propiciam o crescimento de determinadas gramíneas que, além de ajudar a diminuir a temperatura, captam CO2 que é expelido pelos carros, partículas coloidais carregadas de nutrientes que poluem os cursos d’água.

A recuperação dos pavimentos de pedra fica perfeita quando bem executado e com custo-benefício inferior ao da pavimentação com asfalto.

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Fonte: Site SacraHome.net (http://www.sacrahome.net/v5/node/2328) 
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Um guerreiro age, um tolo reage!!!!

O guerreiro mostra os fatos e prova a verdade,
O tolo ataca sem inteligência ou sem juízo.

O guerreio é verdadeiramente Homem para assumir e assinar o que faz.
O tolo, mesmo diante dos fatos, nega veementemente seus crimes, pois não é Homem, é um rato.

O guerreiro age sob a luz da justiça.
O tolo age com raiva, ódio, violência:  por medo da verdade.

O guerreiro não usa armas, mas sua consciência e inteligência.
O tolo teme o que há por dentro dele mesmo refletindo no outro o que ele mesmo é na vida.

O guerreiro não tem bens materiais, mas é rico moral, cultura e espiritualmente.
O tolo se apropria daquilo que é do outro ou de uma comunidade por incompetência em conquistar aquilo que é seu por direito.

O guerreiro age com sabedoria e lucidez.
O tolo reage com ignorância e arrogância.

O guerreiro tem luz própria.
O tolo vive a sombra daqueles que comandam sua própria bestialidade.

Coisa de outro mundo

Há muito tempo corre a lenda que em Araguari tem “enterrada uma cabeça de burro”, porém não se sabe ao certo onde se localiza tal cripta. O termo designa algo que deveria acontecer, mas não acontece por motivos desconhecidos. Seria por causa de forças de outro mundo? Realmente em Araguari tem muita coisa que não acontece, mas por outro lado tem coisas que acontecem que é de ”arrepiar os cabelos”, principalmente, da mula sem cabeça.

            Em 2004 os nobres edis, no findar daquela legislatura, aprovaram a Lei Complementar 034 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O Plano Diretor está definido no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10257/01) como sendo um instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. É uma lei municipal elaborada pela Prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos, bem como, orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, garantir os princípios da reforma urbana, direito à cidade e à cidadania, gestão democrática da cidade.

            Como se pode observar, o Plano Diretor é um plano elaborado pelo poder executivo, porém com a participação popular e do poder legislativo. Esta lei deve ser revista a cada 10 anos, no máximo, garantindo a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, além de dar publicidade e garantir acesso de qualquer interessado quanto aos documentos e informações produzidos [Estatuto da Cidade, 2001].

            Mas, por motivos “desconhecidos” os nobres eleitos do poder executivo e legislativo, sem a participação popular e sem observar os interesses coletivos, propõem e revogam artigos desta lei sem a mínima cerimônia para atender aos interesses de empresários ou do próprio propositor da alteração ou revogação da lei, ou seja, aqueles que têm o dever de respeitar as leis, simplesmente, renegam o que eles mesmos aprovaram.

            Se o Estatuto da Cidade no § 4° do Art. 40 diz que “no processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão” a participação popular e darão publicidade e acesso as informações, muito me estranha que em atos que convém apenas aos interesses particulares a população é cerceada na tomada de decisões. Será que apenas os interesses dos empresários são legítimos?

            É função do legislador  e do gestor público atender aos anseios da população, mas infelizmente essa mesma população apenas cumpre seu dever compulsório de escolher tais representantes dando-lhes, pelo voto, uma procuração de plenos poderes para fazerem o que bem querem no tempo que acharem prudente conforme seus interesses particulares ou empresariais. Sendo assim, se a população não se interessa pelos atos dos poderes públicos por qual motivo os poderes públicos irão se interessar pelos interesses da população? Desta maneira recíproca de agir e pensar que os edis podem, sem critério algum, alterar, revogar os artigos do Plano Diretor e torná-lo um “frankenstein”, desrespeitando a vontade popular de quando ele foi elaborado.

            Araguari somente se tornará uma cidade desenvolvida quando a sua população participar plenamente do seu planejamento, escolher com discernimento seus representantes,  fiscalizar seus atos e exorcizar todos estes “espíritos de porco” ou seria “espíritos de burro” que conspurcam nossas leis e, sobretudo, nossa cidade.

Eu nasci

-"Um dia, numa rua da cidade
Eu vi um velinho
Sentado na calçada
Com uma cúia de esmola
E uma viola na mão
O povo parou prá ouvir
Ele agradeceu as moedas
E cantou essa música
Que contava uma história
Que era mais ou menos assim:"

Eu nasci!
Há dez mil'anos atrás
E não tem nada nesse mundo
Que eu não saiba demais...(2x)
Eu vi Cristo ser crucificado
O amor nascer e ser assassinado
Eu vi as bruxas pegando fogo
Prá pagarem seus pecados
Eu vi!...
Eu vi Moisés
Cruzar o Mar Vermelho
Vi Maomé
Cair na terra de joelhos
Eu vi Pedro negar Cristo
Por três vezes
Diante do espelho
Eu vi!...
Eu nasci! (Eu nasci!)
Há dez mil'anos atrás
(Eu nasci há 10 mil anos!)
E não tem nada nesse mundo
Que eu não saiba demais...(2x)
Eu vi as velas
Se acenderem para o Papa
Vi Babilônia
Ser riscada no mapa
Vi Conde Drácula
Sugando sangue novo
E se escondendo atrás da capa
Eu vi!...
Eu vi a arca de Noé
Cruzar os mares
Vi Salomão cantar
Seus salmos pelos ares
Eu vi Zumbi fugir
Com os negros prá floresta
Pr'o Quilombo dos Palmares
Eu vi!...
Eu nasci! (Eu nasci!)
Há dez mil'anos atrás
(Eu nasci há 10 mil anos!)
E não tem nada nesse mundo
Que eu não saiba demais...(2x)
Eu vi o sangue
Que corria da montanha
Quando Hitler
Chamou toda Alemanha
Vi o soldado
Que sonhava com a amada
Numa cama de campanha
Eu li!
Ei li os símbolos
Sagrados de umbanda
Eu fui criança prá
Poder dançar ciranda
Quando todos
Praguejavam contra o frio
Eu fiz a cama na varanda...
Eu nasci! (Eu nasci!)
Há dez mil'anos atrás
(Eu nasci há 10 mil anos atrás!)
E não tem nada nesse mundo
Que eu não saiba demais...(2x)
Não! Não!
Eu tava junto
Com os macacos na caverna
Eu bebi vinho
Com as mulheres na taberna
E quando a pedra
Despencou da ribanceira
Eu também quebrei a perna
Eu também...
Eu fui testemunha
Do amor de Rapunzel
Eu vi a estrela de Davi
Brilhar no céu
E pr'aquele que provar
Que eu tô mentindo
Eu tiro o meu chapéu...
Eu nasci! (Eu nasci!)
Há dez mil'anos atrás
(Eu nasci há 10 mil anos atrás!)
E não tem nada nesse mundo
Que eu não saiba demais...(3x)

Planejamento e Gestão Urbana III

3. Processo de Planejamento Convencional.

No artigo anterior, suscitou-se o tema sobre o processo de planejamento convencional. Mas, vamos entender isso. Para o Centro de Assentamentos Humanos das Nações Unidas, em grande parte dos governos locais, o planejamento urbano ainda se caracteriza por uma forma rudimentar. 

O modelo atual de planejar as cidades no Brasil visa estabelecer parâmetros urbanísticos e os padrões edilícios e de infra-estrutura (tamanho mínimo de lote; limites de ocupação, gabarito e densidade; recuos de construção, largura de vias, conexões compulsórias para sistemas de água e esgotamento sanitário), ou seja, a preocupação é com a morfologia urbana e não com os aspectos relacionados ao ambiente natural e construído, muito menos se leva em consideração, a adoção de abordagens voltadas para a sustentabilidade ambiental-urbana e para a adaptação de processos e instrumentos de planejamento e gestão que considerem a dimensão econômica, cultural e social da cidade.

Quando a cidade é vista somente como uma rede física de conexões observando apenas aspectos relacionados ao parcelamento do solo e infra-estrutura o sistema de planejamento tende a ser restritivo e estático o que se tem mostrado distante da realidade dinâmica do ambiente urbano. A cidade vai além dos seus conectores físicos e tem de ser vista como, também, uma rede social, cultural e econômica. 

No processo de planejamento convencional são adotados alguns comportamentos que segrega o desenvolvimento sustentável das cidades, como por exemplo:
  1. Centralização: quem toma as decisões sobre o planejamento urbano é o poder público por uma fundamentação técnica-política exercida por força de lei, o que exclui a sociedade deste processo;
  2. Burocracia: as excessivas exigências técnicas, os rituais políticos e a demora no trâmite dos processos de aprovação dos projetos desencadeiam o descrédito das instituições públicas o que estimula o descumprimento das obrigações legais pela população;
  3. Defasagem: as regulamentações baseiam-se em concepção técnica e em uma legislação inadequada e antiquada de planejamento expressas em normas de uso e ocupação do solo, códigos de posturas e edilícias, que possuem filiação com os primórdios da revolução industrial;
  4. Fragmentação institucional: o processo de planejamento é fragmentado em todos os setores da gestão pública, não havendo coalizão entre o pensar, o agir e o gerenciar, ou seja, no caso de uma prefeitura, há várias prefeituras dentro de uma só.
  5. Falta de coordenação: as metas de desenvolvimento urbano e os exercícios orçamentários, na maioria das vezes, estão andando em caminhos contrários, ou seja, um não estrutura o outro.
Portanto, o resultado obtido nos últimos tempos é o abandono do planejamento exatamente por não ir de encontro às necessidades práticas dos próprios gestores urbanos e dos cidadãos. A falta de conhecimento, por parte destes gestores, da estrutura urbana de uma cidade, fica impossível eleger o que é mais eficaz nas tomadas de decisões. O custo de decisões incorretas no desenvolvimento urbano é geralmente muito mais elevado do que em qualquer outro setor. 

Planejamento e Gestão Urbana II

1 - Introdução

O crescimento das cidades, principalmente o crescimento desordenado, leva-nos a pensar maneiras de contribuir com as cidades para que elas possam ter condições de oferecer o mínimo de qualidade de vida a geração presente e as futuras.

O processo de pensar a cidade recebe o nome de planejamento urbano. Planejar é escolher um conjunto de ações consideradas as mais adequadas para conduzir a situação atual na direção dos objetivos desejados. A execução destes objetivos fica a cargo da gestão pública. Gestão e planejamento são complementares, assim, planejamento é pensar em ações para o amanhã e gestão é o próprio fazer imediato daquilo que o planejamento delineou, na dimensão do tempo presente e dos recursos disponíveis.

2 - Planejamento e Gestão

Muitas vezes se diz que tal governo não planeja a sua cidade. O que ocorre é que atualmente os governos ainda estão presos a modelos de gestão pública onde o mais importante é o orçamento público, ou seja, define-se o quanto cada setor de uma prefeitura, por exemplo, irá gastar durante o ano, porém, não se define onde este dinheiro será gasto, de forma planejada. O “onde” é definido de acordo com os interesses políticos no decorrer do governo e quando aparecer à necessidade. Com esse modelo, presencia-se uma desordem nos gastos públicos e muitas vezes em ações sem importância pública.

O Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10257/2001) destaca dois instrumentos: um de planejamento – O Plano Diretor; e outro de gestão – Gestão Democrática da Cidade. Isto reflete a necessidade de os municípios promoverem a devida integração entre planejamento, legislação e gestão urbano-ambiental, de forma a democratizar o processo de tomada de decisões e legitimar plenamente a nova ordem jurídico-urbanística de natureza socioambiental.

Na prática nem sempre é assim que funciona. No âmbito de Araguari, pode-se observar a existência do Plano Diretor desde 2004, porém a gestão democrática da cidade é um assunto ainda proibido. A base jurídico-urbanística, no âmbito municipal, é deficitária e em desarmonia com o Plano Diretor e com o Estatuto da Cidade, tendo apenas um Código de Obras e um Código de Postura, ambos de 1974. Já houve várias tentativas de se aprovar a nova legislação urbanística de Araguari, mas, o poder legislativo municipal sempre emperrou este avanço jurídico-urbanístico. A integração entre planejamento, legislação e gestão em Araguari é algo considerado utópico.

Araguari caminha para a revisão de seu Plano Diretor, que deverá estar pronta até 2013. Nesta revisão, e na sua complementação com a base jurídico-urbanística, é mister observar que a permanência de princípios ou instrumentos estáticos e restritivos, que não acompanham a dinâmica econômica e social da cidade, vai, novamente, deflagrar a desgraça urbana de Araguari por um longo período.

No próximo texto, serão abordados alguns excessos cometidos no processo de planejamento convencional.

Planejamento e Gestão Urbana

A partir de hoje, inicia-se a série especial sobre Planejamento e Gestão Urbana sobre a ótica do Estatuto da Cidade. Durante as próximas semanas estudaremos este assunto, fazendo um apanhado, também, sobre o que versa o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da cidade de Araguari.

Só destacando que, de acordo com o Anexo II da Resolução 1010/2006 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, é campo de atuação do arquiteto e urbanista, no âmbito do Urbanismo, a Gestão Territorial e Ambiental, o Planejamento Urbano e, por conseguinte, a concepção, revisão e coordenação do Plano Diretor, bem como, a concepção de Planos de Intervenção no Espaço Urbano fundamentados nos Sistemas de Infraestrutura, Saneamento Básico, Saneamento Ambiental, Sistema Viário, Tráfego e Trânsito Urbano e Rural e todos os outros aspectos correlatos.

As políticas públicas e as intervenções urbanas devem manter relação entre si e para isso é necessário planejamento e envolvimento dos representantes da sociedade civil para que a gestão seja efetivada. Gestão e planejamento são complementares, assim, planejamento é pensar em ações para o amanhã e gestão é o próprio fazer imediato daquilo que o planejamento delineou, na dimensão do tempo presente e dos recursos disponíveis.

A gestão sustentável do espaço urbano se fará com definição de políticas e instrumentos fundamentados nas peculiaridades do território, nas demandas sociais e nos pactos que se firmarem entre os diferentes atores sociais.

Além do plano diretor, da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e do zoneamento urbano e ambiental, os principais instrumentos de competência municipal, previstos na lei, são:

I) Os de natureza tributária ou financeira:
-Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, incluindo o imposto progressivo no tempo.
- Contribuição de melhoria;
- Incentivos e benefícios fiscais e financeiros;
II) Os de natureza política e jurídica:
- Desapropriação.
- Servidão e Limitações Administrativas.
- Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.
- Instituição de Unidades de Conservação.
- Instituição de Zonas Especiais de Interesse Social.
- Concessão de direito real de uso.
- Concessão de uso especial para fins de moradia.
- Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios.
- Usucapião especial de imóvel urbano.
- Direito de preempção.
- Outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso.
- Transferência do direito de construir.
- Operações urbanas consorciadas.
- Regularização fundiária.
- Assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos.
- Referendo popular e plebiscito.

Como se verifica, inúmeras são as possibilidades potenciais de aplicação dos instrumentos propostos para uma efetiva construção da sustentabilidade das cidades. Destes instrumentos, a maioria já existia antes da edição do estatuto, não se constituindo necessariamente uma inovação. Na prática, porém, ainda se constata uma primazia à eficiência econômica e o interesse social em detrimento da proteção do meio ambiente natural. A melhor ou pior apropriação que se fará desses instrumentos dependerá das legislações municipais que poderá evitar interpretações que contemplem exclusivamente os interesses de lucros privados obtidos com o "relaxamento" dos padrões de qualidade das construções e da infra-estrutura.

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