Crescimento x Desenvolvimento

Sempre que se "comparam" as cidades o ponto principal é analisar "como elas cresceram".

O crescimento é baseado em números, ou seja, número de habitantes, número de indústrias, número de universidades, número de hospitais, número de vereadores na Câmara Municipal, enfim, no Brasil um número é o diferencial.

No meu entendimento, o crescimento é uma conseqüência do desenvolvimento. Para se alcançar o desenvolvimento é necessário dotar a cidade de condições para que o ser humano possa viver com qualidade de vida. Como qualidade de vida é subjetivo, ou seja, o mínimo para uma pessoa viver pode ser o máximo para a outra, depende apenas daquilo que a satisfaça num determinado momento.

Desenvolvimento é medido observando indicadores econômicos, sociais, culturais, ambientais, de sustentabilidade e o quanto isso é revertido em prol do ser humano para que ele possa ter uma vida digna.

Crescimento está diretamente ligado a quantidade, por outro lado Desenvolvimento está diretamente ligado a qualidade.

O Brasil, Minas Gerais e o Triângulo Mineiro ainda estão longe de oferecer desenvolvimento a sua população, pois ainda é mais forte o sentimento de crescimento a qualquer custo, um exemplo é o PAC - Plano de Aceleração do Crescimento. Nunca irão criar o PAD - Plano de Aceleração do Desenvolvimento, pois o ser humano acostumou a receber o cartão magnético intitulado "Bolsa Família" e ter o mínimo para sobreviver e não busca o máximo para viver dignamente.

O planejamento é uma das principais ferramentas para delinear o desenvolvimento de uma cidade. O Planejamento Físico-Territorial, uma atribuição de ARQUITETOS E URBANISTAS, é formado por um conjunto de atividades que engloba:

1. Planos de Intervenção no Espaço Urbano fundamentados nos Sistemas de Infra-estrutura, Saneamento Básico, Sistema Viário, Tráfego e Trânsito Urbano e Rural;
2. Planos de Intervenção no Espaço Metropolitano fundamentados nos Sistemas de Infra-estrutura, Saneamento Básico, Sistema Viário, tráfego e Trânsito Urbano e Rural;
3. Planos de Intervenção no Espaço Regional fundamentados nos Sistemas de Infra-estrutura, Saneamento Básico, Sistema Viário, Tráfego e Trânsito Urbano e Rural;
4. Sinalização;
5. Acessibilidade;
6. Inventário Urbano e Regional;
7. Parcelamento do Solo: Loteamento, Desmembramento, Remembramento e Arruamento;
8. Gestão Territorial;
9. Planejamento Urbano;
10. Plano Diretor;
11. Traçado de Cidades;
12. Cadastro Técnico;
13. Assentamentos Humanos;
14. Requalificação de Áreas Urbanas;
15. Requalificação de Áreas Regionais;
16. Avaliação Pós-Ocupação; e
17. Desenho Urbano.

Os valores estão invertidos. E isso pode causar situações irreversíveis no futuro. A responsabilidade do administrador público é grande quando se omite ou quando coloca pessoas sem preparo para exercer funções incompatíveis com sua formação.

Infelizmente cidades do porte de Araguari, mesmo tendo uma secretaria municipal de planejamento com funcionários com atribuições ou competência para exercer as atividades listadas acima, conforme rege a Resolução 1010/2005 do CONFEA, , realizam essas atividades com pessoas sem o mínimo preparo técnico, inclusive de outras secretarias, de forma aleatória e baseadas em achismos. Parafraseando Boris Casoy: "Isso é uma vergonha".

Nesse sentido, intervenções erradas podem gerar conflitos e ceifar vidas. Ai eu pergunto, quem será o responsável por isso? O prefeito? O Secretário? A cidade? Não, a SOCIEDADE, por aceitar promessas a troca de migalhas para beneficiar um ou outro, quando devemos olhar de um ângulo mais amplo, de forma que as intervenções na cidade atendam a coletividade.

Sendo assim, é mister a criação do Conselho da Cidade, um órgão deliberativo, propositivo e consultivo que irá articular políticas de desenvolvimento urbano, social, ambiental e rural, bem como, fiscalizar ações que tenham cunho apenas político-partidário.

Artigo publicado no Jornal Gazeta do Triângulo, em 06/03/09, ed. n° 7731. OPINIÃO. pg.2.

Qi ou Qg?

“Nunca na história desse país” se valorizou tanto o Qg do que o Qi. O país é o Brasil. A frase entre aspas é o trecho da vanglória utilizada para enumerar conquistas do governo deste país. No decorrer do texto você identificará o Qg e o Qi.

Você já percebeu quem faz sucesso neste país? Vamos comparar pela música...

Como falar de sentimento mudou tanto nesse país, basta analisar as letras das músicas.

Esse é o reflexo da vivência do ser humano que não se respeita e muito menos irá respeitar o próximo. Nunca na história desse país se ouviu e viu tanta baixaria. Este é o país da mulher melancia, mulher jaca, mulher marmita e de tantos outros adjetivos pejorativos.

No quadro abaixo será feita a classificação do Qg tendo como base a medida do perímetro do glúteo (conhecido como bunda) e seu quociente de inteligência (Qi), sendo inversamente proporcionais.
O que tem valor neste país é o quociente de glúteo (Qg) medido pelo seu tamanho e sua abrangência no mercado da celulite. Nunca na história desse país a bunda foi tão disputada. Mas, é a preferência nacional... Sendo a bunda a preferência nacional, só podia mesmo ter a exploração que tem pela mídia para alavancar a sua audiência.

Este é o Brasil, meu Brasil Brasileiro...
Que me perdoe Ary Barroso...
Brasil não mais de samba e pandeiro, mas de funk e bundeiro[1].
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[1] Dicionário Lexikon – Aulete
(bun.dei.ro) sm.
1. Bras. Vulg. Indivíduo que sente regozijo com bunda.
2. Pessoa que sente prazer em ver bunda, que admira bunda.

Blogueiros Control C (copia) + Control V (cola)

Os blogs são CMS’s (Content Management System), ou seja, um sistema de gestão de conteúdo, que proliferaram pela internet nos últimos anos de uma forma avassaladora. A vantagem de um blog é sua interface[1] simplificada de interação com o usuário. Não há necessidade de saber programação para criar ou manutenir um blog.

Para que você tenha um blog é necessário que alguma empresa de hospedagem na internet lhe ofereça este serviço. Muitas são essas empresas espalhadas pelo mundo que oferecem o serviço gratuitamente. A principal delas é a Blogger®, do grupo Google®, que utiliza a extensão “blogspot.com”® para hospedagem de blogs. Todo blog necessita de um endereço ou link ou URL (Uniform Resource Locator) para ser hospedado e, dentro de uma mesma plataforma, os nomes são únicos, por exemplo, www.olhar-urbano.blogspot.com é único dentro da plataforma Blogger®.

O www significa World Wide Web, ou seja, rede de alcance mundial. “É um sistema de documentos em hipermídia que são interligados e executados na Internet” [Wikipédia, 2009]. Hipermídia é o conjunto de textos, imagens, videos e sons no mesmo documento – neste caso o blog. Para visualizar este documento você necessita de um navegador ou web browser, que irá traduzir o documento da linguagem computacional para a linguagem do usuário. Os navagadores mais conhecidos e utilizados são: Internet Explorer® da Microsoft®, Firefox® da Mozilla® e o Chrome® da Google®.

A interface que o sistema de gestão de conteúdo oferece ao usuário já faz essa tradução desde o nascimento de um post - abreviatura de postagem ou documento de um blog -, ou seja, por essa facilidade você não precisa ter conhecimentos avançados de programação para poder ter seu diário online na rede mundial de computadores.

No inicio um blog era apenas um diário online que os internautas utilizavam para trocar idéias entre eles. Como tudo é dinâmico, o blog deixou de ser apenas um diário individual para se tornar um dos meios de comunicação mais democráticos da internet mundial.

O blog vem substituindo, em muitos casos, outros tipos de web sites que necessitam de profissionais capacitados para produzirem intermináveis linhas de comando de programação para que o resultado final seja alcançado. O Blog é um web site, ou seja, página de internet que uma única pessoa desenvolve, assim, se torna muito mais barato, tendo em vista, que a plataforma de hospedegem faz o trabalho pesado e o blogueiro fica apenas com a incumbência de produzir o conteúdo.

De tão fácil que é gerenciar o conteúdo de um blog ou blogue - como queira, existem blogueiros que tem apenas o trabalho de copiar o conteúdo alheio e transferir, muitas vezes sem autorização, para o seu blog. São os chamados blogueiros Control C (copia) + Control V (cola). Essa prática, na verdade é chamada de pirataria, pois são tão caras-de-pau que não mencionam, nem os autores e nem a fonte (web site de origem) das matérias roubadas. Existem blogs que raros são os conteúdos produzidos pelos seus donos. Estas pessoas, com essas atitudes, demonstram, simplesmente, sua incapacidade, incompetência e inteira falta de respeito com a produção autoral e não podem ser chamados de blogueiros, pois lhes faltam ética e dignidade, princípios de conduta do verdadeiro participante da blogosfera.

Se no mundo virtual são assim, apenas refletem o que são no mundo real: pilantras que vivem as custas do esforço alheio.

Que Deus nos proteja!


[1] Maneira pela qual o sistema se comunica com o operador “pela presença de uma ou mais ferramentas para o uso e movimentação de qualquer sistema de informações” [Wikipédia, 2009].

Seu direito de IR e VIR é respeitado?

Constitucionalmente você tem o direito de ir e vir, mas será que você pode mover-se pela cidade e tem acesso a todos os espaços públicos com plena liberdade e autonomia? Vamos analisar algumas questões e refletir um pouco sobre mobilidade urbana sustentável e acessibilidade universal.

Provavelmente você conhece várias pessoas com inúmeros tipos físicos, de diversas idades e que desenvolvem diferentes atividades ao longo de sua vida. Neste grupo de pessoas não me refiro somente às pessoas consideradas “normais”, mas aos idosos, gestantes, recém-nascidos, crianças, jovens, magros, obesos, altos, baixos, destros, canhotos, cadeirantes, acidentados, fraturados, .... . Mesmo algumas pessoas possuindo deficiência ou estarem com a mobilidade reduzida, todas são normais e podem desenvolver atividades, bastando para isso terem igualdade de condições e de oportunidades em relação a todos os outros.

Sabemos que na teoria tudo é perfeito, mas na prática a realidade é outra, exatamente, pelo fato das pessoas consideradas “normais” não sentirem na pele ou não quererem enxergar as dificuldades impostas pela cidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida devido às inúmeras barreiras arquitetônicas que são construídas com a conivência do poder público, em todos os níveis.

Para um melhor entendimento dos termos usados aqui, eis algumas definições:

“deficiência: Redução, limitação ou inexistência das condições de percepção das características do ambiente ou de mobilidade e de utilização de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos, em caráter temporário ou permanente.” (NBR 9050, 2004)

“pessoa com mobilidade reduzida: Aquela que, temporária ou permanentemente, tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo. Entende-se por pessoa com mobilidade reduzida, a pessoa com deficiência, idosa, obesa, gestante entre outros.” (NBR 9050, 2004)

O IR e VIR estão relacionados à necessidade de mover-se por todos os espaços de uma cidade, seja ele público ou privado, para a realização de atos diários que garantam a sobrevivência ou satisfaçam desejos, vontades ou interesses.

O acesso a qualquer lugar deve estar ao alcance de qualquer pessoa. Mobilidade Urbana Sustentável é um atributo associado às pessoas e correspondem as suas necessidades de deslocamento no espaço urbano (Ministério das Cidades, 2004), ou seja, deslocamento a pé e por veículo motorizado ou não. A mobilidade se torna sustentável quando se valoriza o deslocamento do pedestre e prioriza o transporte coletivo de massa; prioriza o transporte não motorizado (bicicleta, pedestrianismo,...) para deslocamentos individuais; reduz drasticamente os níveis de poluição dos transportes motorizados; associam-se a política de uso de solo prioridades como as moradias próximas aos locais de trabalho e próximas a corredores de transporte coletivo.

A Acessibilidade é a “possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos” (NBR 9050, 2004). Para ser acessível à edificação, o espaço, o mobiliário ou o equipamento urbano deve ser dotado(a) de condições que ofereçam interação, alcance, conforto, mínimo esforço físico, comunicabilidade, flexibilidade e equiparação entre usuários com ou sem deficiência ou mobilidade reduzida.

A autonomia do cidadão é o principio básico da sua liberdade. Se este princípio estiver incompleto, seu direito individual de ir e vir está sendo desrespeitado.

Ao deslocar pela cidade, observe seu trajeto, tire fotos de barreiras que você sente dificuldade em transpor e denuncie, pois as Leis Federais 7.853/1989 e 10.098/2000, Decreto Federal 3.298/1999, a norma técnica da ABNT NBR 9050/2004, entre outras, regulamentam seu direito, mas se você não exercer a sua cidadania, também, está sendo conivente com o desrespeito e os abusos.

O respeito ao próximo é a demonstração da cultura, formação, educação e evolução de um povo.

Obs: Artigo publicado no Jornal Gazeta do Triângulo, edição n° 7720, p.02, Opinião. Ano 72, 18/02/2009.

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Olhar Urbano - Cenas do cotidiano urbano de Araguari

Bicicleta estacionada em local proibido e impedindo o acesso a uma rampa de acessibilidade

Carro estacionado sob a faixa de pedestre e impedindo o acesso a uma rampa de acessibilidade.

Calçadas com degraus ou rampas fora das dimensões estabelecidas pela NBR 9050/2004.
Degraus para entrar em edifícios públicos, quando o certo seria rampa.

Tapume de construção impedindo a livre circulação e bicicleta estacionada em local proibido reforçando o desrespeito as leis.

Cara-de-pau

Essa expressão nasceu para conceituar aqueles que falam e fazem as maiores barbaridades e se comportam como se nada tivesse acontecido. Cara-de-pau ou caradura é o mesmo que pessoa cínica, impudente.

A expressão facial do cara-de-pau é neutra, indiferente as conseqüências dos seus atos. Na concepção dele, suas atitudes são normais, devido a sua ambivalência moral. Este tipo de indivíduo tem fragmentada sua personalidade e tem perdida sua referência sobre a realidade.

Estas pessoas, em minha opinião, são dementes. Insultam e depois vem te estendendo a mão em cumprimento. A falsidade é seu princípio de vida, é o que impulsiona sua sobrevivência.

O cara-de-pau age contra você até o dia que você compra as atitudes dele. A partir desse momento ele te defenderá até as últimas instâncias. Ele tem um preço. Esse preço é tão baixo quanto a sua credibilidade e reputação.

Cuidado!!! Proteja-se contra os caras-de-pau.

O Rádio AM - As ondas da informação

O Rádio é um dos meios mais importantes da comunicação. É por ele que rincões perdidos deste mundo recebem as ondas da informação. Tudo começou em 1863 com a descoberta da onda eletromagnética por James Clerck Maxwell que despertou o interesse de outros pesquisadores, sendo um deles, Henrich Rudolph Hertz que descobriu o princípio da propagação radiofônica em 1887. Em 1897, Oliver Lodge inventou o circuito elétrico sintonizado, que possibilitava a mudança de sintonia selecionando a freqüência desejada.

No Brasil, Padre Roberto Landell de Moura a partir de 1890 foi o precursor nas transmissões de vozes e ruídos criando e construindo diversos aparelhos. O governo brasileiro em 1900 reconhece o pioneirismo de suas descobertas na área de telecomunicações concedendo-lhe cartas patentes, sendo uma delas para o transmissor sonoro.

A partir de 1919 inicia-se a "era do rádio", onde, por um acaso da pesquisa, nasce à radiodifusão, com a criação do microfone por meio da ampliação dos recursos do bocal do telefone, por engenheiros da empresa Westinghouse dos EUA.

No Brasil a primeira transmissão se deu em 7 de setembro de 1922 com o discurso do Presidente Epitácio Pessoa, no Rio de Janeiro, em virtude das comemorações da data. O transmissor foi colocado no alto do Corcovado pela Westinghouse Electric Co. Somente em 20 de abril de 1923 Roquete Pinto funda a primeira emissora de rádio no Brasil: a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.

O Rádio teve seu auge, no Brasil, até os anos de 1950 quando surgiu a televisão: a Tv Tupi de São Paulo. Até essa data o rádio era consagrado pelo público e tinha a função que a TV tem hoje. As cantoras do Rádio, as transmissões de futebol - Copa do Mundo, as rádio-novelas, o Repórter ESSO, os programas de auditório, enfim, com uma programação especial o rádio era o centro de entretenimento e de informação para pessoas de todas as idades.

Em Araguari, a PRJ3 - Rádio Araguari é fundada em 12 de fevereiro de 1939. Grandes nomes passaram pelos seus microfones, como o locutor Jonas Garret e o Sr. Jehovah Bittencourt.

Em 1955 inaugura-se a Rádio Cacique de Araguari sob a direção de Theodoreto Veloso de Carvalho e Elmiro Barbosa. Grandes nomes compunham seu staff: J. Castor, Veloso Júnior, Odilon Neves, Ney Montes, Ronaldo Celso Costa, entre outros.

Nos anos 60, entra no ar a Rádio Planalto, tendo como diretor-gerente Benito Mussolini. A emissora teve no seu quadro, grandes profissionais da comunicação: Iran Borges, Carlos Felice, Elbison de Morais, Hugo Alessi, Luiz Roberto Alessi, entre outros.

Tempos áureos, também, o rádio araguarino vivenciou. Rádio feito por profissionais que eram comunicadores natos. Que tinham responsabilidades. Eram criativos e exerciam sua profissão por idealismo. Reportavam os fatos com emoção e transmitiam a notícia na sua forma real. Os comentaristas tinham embasamento nas suas opiniões, pois pesquisavam sobre o assunto o qual iriam abordar.

Atualmente, em pleno século XXI as emissoras de rádio AM de Araguari não evoluíram muita coisa. Sem investimentos e a concorrência com outras mídias o público ouvinte diminuiu consideravelmente. Outros fatores a serem considerados para essa decadência é a qualidade dos equipamentos, muitas vezes só se ouve ruídos e o amadorismo dos profissionais que atuam como apresentadores ou repórteres.

Para se atuar no rádio AM em Araguari não é necessário competência e muito menos curso em Comunicação Social ou algum outro curso que habilita o profissional a atuar no Rádio. O que ouvimos são repórteres ou apresentadores que mal sabem expressar corretamente em Língua Portuguesa, que não tem boa dicção e, ainda, dizem que falam a língua do povo. O povo não merece ser tratado como idiotas, merece respeito.

Com raras exceções, ainda atua no rádio AM de Araguari alguns heróis que não utilizam o sensacionalismo para produzir seus programas. Alguns apresentadores de tempos áureos, ainda, resistem em meio a aprendizes sem vocação (alguns com mais de 30 anos no rádio) que maculam a grande história escrita pelo rádio em nossa cidade.

Quiçá o rádio AM de Araguari volte a ter equipamentos de qualidade e profissionais competentes, como sempre teve, com o advento do Rádio Digital.

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Fonte:
Jornal Gazeta do Triângulo
Blog Ponto de Vista
História do Rádio - www.microfone.jor.br

Crimes contra o Patrimônio Histórico

Motivação

Os apresentadores de um Programa na Rádio Araguari no horário das 12:00 as 13:00 h - edição do dia 29/01/09 e 30/01/09 com nota sobre o tema no jornal Correio de Araguari* edição do dia 30/01/09 - fizeram apologia a destruição de alguns anexos do Complexo Arquitetônico e Paisagístico da Estrada de Ferro Goias, inclusive no dia 02/02/09 no mesmo Programa de Rádio. Estes anexos estão em ruinas, mas fazem parte de todo conjunto tombado, tanto pelo Municipio de Araguari quanto pelo Estado de Minas Gerais. Mesmo em ruinas, não justifica que estas pessoas incitam sua demolição.

*Nota do Jornal Correio de Araguari, edição 30/01/09, Em Foco, pag. 02, o que reflete a opinião dos apresentadores e provavelmente do jornal, sobre o assunto:

" Tombamento histórico
Limírio Martins e Wilson Prado, âncoras do programa Salada Mista (Rádio Araguari, das12:00 às 13:00), fizeram duras críticas ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, pelo tombamento de duas casinhas que ficam ao fundo do Palácio dos Ferroviários. São cômodos para despejo ou depósito de lixo, sem maior interesse histórico. Lá, nunca aconteceu nada de notório. É certo que estão próximas do Palácio dos Ferroviários, mas devidamente escondidas ao fundo. Há quem diga pertencerem ao conjunto arquitetônico. Mas, de fato, há que se questionar a extensão de tanto tombamento histórico. "

Para os "jornalistas" mal informados o nome do Conselho é: CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ARAGUARI.

Jurisprudência

"AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Não se deve apagar a memória do passado. Não só em respeito aos que nela foram vida, mas para possibilitar o conhecimento de como viviam, para que da comparação com o presente, possa a sociedade atual decidir sobre seu futuro. O conjunto, a arquitetura e a vegetação em redor retratam a memória de uma época, quando nas coisas se refletia a tonalidade de um tempo. A vida passada é compreendida pelos símbolos que ficam. Por suas expressões se mergulha no pretérito. (TJSP - AC 137.765-1 - Ribeirão Preto - Rel. Des. Jorge Almeida - J. 03.04.1991) ". Fonte: http://www.direitocultural.com.br/

Configuração de Crime

Lei 9605/98 - Capitulo V - SEÇÃO IV - DOS CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL

Art 62. Destruir, inutilizar ou deteriorar:
I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;
II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena é de seis meses a um ano de detenção, sem prejuízo da multa.

Art 63. Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

Art 64. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Art 65. Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar* [grifo nosso] edificação ou monumento urbano:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Parágrafo único. Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção, e multa.

* Veja o significado de:
Conspurcar: Sujar; macular; Manchar, infamar. Infamar: atribuir infâmias, vilezas a; caluniar, Difamar: falar mal; Detrair: desvalorizar o mérito, a importância de; aviltar, depreciar, detratar . Incitar - estimular (alguém) [a realizar algo]; instigar, impelir, encorajar
Fonte: Dicionário Houaiss.

"O direito positivo brasileiro cataloga como crime a incitação pública à pratica de qualquer fato delituoso, como também o é a apologia do crime, que se consubstancia na incitação ao crime. "
Leon Frejda Szklarowsky. Advogado e consultor jurídico em Brasília (DF), subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, editor da Revista Jurídica Consulex

Lei 2848/40 - Código Penal Brasileiro

Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
Art. 165 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Incitação ao crime
Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.

Apologia de crime ou criminoso
Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime:
Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.

Aquele que incita o crime contra o patrimônio cultural e histórico tombado, fazendo apologia a sua destruição, avilta a memória cultural de um povo, seu legado e sua história e está cometendo um crime.

De acordo com, ANTÔNIO CARLOS DA PONTE¹, "o crime é punível a título de dolo, consistente na vontade livre e consciente de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa móvel ou imóvel tombada em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico" [grifo nosso].

Portanto, ao sugerir a destruição de qualquer bem tombado, reflita se não está cometendo um crime contra você mesmo, caso tenha consciência de que você é parte integrante de uma sociedade, e que toda sociedade produz cultura e esta deve ser preservada para o resgate da sua própria identidade como ser humano.

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¹ Promotor de Justiça, Vice-Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, Professor de Direito Penal dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP.
Fonte: http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/PENAIS.pdf

Texto Atualizado em 02/02/09 às 13:15h.

Imprensa Marrom

Obs.: Esta é a última postagem sobre estes pseudo jornalistas, pois nenhum deles vestirá a carapuça, mesmo sabendo que são eles.

Há certo segmento da imprensa araguarina que justifica seus atos sensacionalistas em nome do progresso da cidade. A falta de responsabilidade de comunicadores em opinar sobre certos assuntos chega ao cúmulo de “sorrisinhos” irônicos em suas falas, querendo impor sua forma de pensar, com uma jactância egocêntrica, acreditando que seu público é formado por pessoas que são o espelho de sua própria bestialidade e que não tem opinião própria.

Da mesma forma que estas criaturas apregoam seus pensamentos justificados pelo progresso da cidade, eles mesmos esquecem de progredir, de evoluir, de se tornarem pessoas conhecedoras dos assuntos que pautam suas opiniões. Pessoas estas que criticam, mas não gostam de ser criticadas.

É muito simples ter o “poder” da comunicação às mãos e usá-lo de forma mesquinha e rasteira. A responsabilidade destes comunicadores são as mesmas de um cão sarnento, ou seja, contaminar e em seguida sair batendo o “rabinho” como se nada tivesse acontecido.

Distorcer o que se fala é o principio do “jornalismo” praticado por comunicadores incapazes de entender o que lhe é dito. Na verdade eles querem apenas colocar fogo na fogueira para manipular a opinião pública como lhes convém. Exigem respeito a sua forma de pensar ou de expressar suas opiniões, porém não buscam a verdade dos fatos, pouco importando com as conseqüências. Estes ostentam o título de jornalistas livres “sem rabo preso com ninguém”. Será?

Com raras exceções e, muito raras mesmo, podemos contar nos dedos quem pratica jornalismo e, realmente, é jornalista de formação em Araguari. Acredito que cada profissional, na sua área de atuação tem que ser respeitado e os abusos resolvidos pela justiça. A liberdade de imprensa existe, porém dentro dos limites da lei.

Conforme diz o Art. 5° da Constituição Federal do Brasil de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)”, a destacar alguns de seus incisos:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; (...)
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; (...)
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; (...)
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; (...)

Portanto, da mesma forma que o arquiteto e urbanista, o engenheiro, o médico e demais profissionais podem exercer suas profissões livremente de acordo com o que a lei de cada profissão estabelece, responde, também, cível e criminalmente pelos seus atos profissionais; da mesma forma que o jornalista, comunicador ou repórter, responde, por sua liberdade de expressão, na forma da Lei.

Agir com responsabilidade e bom senso denotam a clareza e a decência do ser humano no exercício de seus atos.

Prego Enferrujado

Um Prego Enferrujado pode servir para duas coisas:

A primeira: um objeto obsoleto que não tem mais finalidade, a não ser, de transmitir a doença de tétano.

A segunda: um objeto com as marcas do passado, marcas vivas de sua história corroidas pelo tempo, mas, presente como sustentáculo de nosso futuro.

Fazendo uma analogia com o ser humano, destaco:

Uma pessoa sem marcas, sem identidade, sem história, sem rugas (escondidas pela vaidade) que renega sua origem, só nos transmite doenças, principalmente, as morais e, são pessoas "enferrujadas" psiciologicamente.

Uma pessoa que respeita seu passado, valoriza e vê a história da cidade que ela vive confundida com a sua própria, só nos transmite paz, conhecimento e alta-estima, pois ela respeita a si mesma.

Portanto, quero ser um "prego enferrujado" de alma pura e que as marcas do tempo no meu corpo se tornem a "ferrugem" que apenas desgastou a matéria que me sustenta, mas o meu interior esteja intacto - como o aço que mantém viva a alma do "Prego enferrujado" - para que eu possa, no futuro, poder ter história e conhecimento para passar as futuras gerações, como o "Prego Enferrujado" me ensinou a amar e respeitar a Estrada de Ferro e sua pujança cultural.

Tecnologia da Informação

Funciona no centro de Reriguery a CDB – Central de Distribuição de Boatos. Todos os dias entre 7:00 e 8:00 h é feita a distribuição, terceirizada, dos boatos para alguns dos meios de comunicação escrito, falado e na internet que não possuem jornalistas habilitados, éticos, competentes e formados em comunicação social para produzirem material jornalístico sobre a cidade ou região, mas alguns deles se consideram jornalistas pois ganharam o título do Presidente.

A agência de Reriguery da CDB é formada por profissionais altamente capacitados e todos com pós-doutorado em fofocas. É uma rede que gera a partir de sua sede, há mais de 140 anos – teve sua fundação em 1866, “noticias” sobre os mais variados assuntos. A mantenedora da CDB são veículos de “notícias” sensacionalista que compram os boatos e por repeti-los de forma exaustiva até parecem verdadeiros aos ouvidos dos desinformados.

A criatividade é tão grande que produzem suas “notícias” abstraindo, da falta de ética e do compromisso com a verdade, entre um café, uma pinga, um biscoito de polvilho frito e ovos mexidos, argumentos que, dentro de um contexto natural e real, sublimam pela incoerência e são regidos unicamente pela Lei do Avestruz (Lei n° 666 de 6/6/66).

A Lei do Avestruz para quem não conhece, tem apenas um artigo e diz o seguinte:

“Art. Único – Todos que se enquadram na presente Lei, devem, dentre os seus preceitos éticos e morais, enfiar a cabeça dentro do seu próprio buraco do umbigo e manipular a opinião pública para que a cidade gire em torno dos seus interesses pessoais, revogando nesse ato, tudo aquilo que vem beneficiar a coletividade.”

As “notícias” produzidas pela CDB – Agência Reriguery, com filiais em várias outras cidades do Brasil e do mundo, abordam várias editorias, tais como: economia, mercado, política, cidade, região, Brasil, mundo, futebol, mulher e até urbanismo. Meu Deus, para falarem de urbanismo eles realmente são competentes. Devem conhecer sobre morfologia urbana, capacidade viária, zoneamento urbano, cartas patrimoniais, planejamento sustentável, paisagem urbana, patrimônio histórico, direito urbanístico, sociologia, macrocefalia urbana, índices urbanísticos, enfim, fazem seus boatos com embasamento científico.

A CDB é tecnologicamente avançada e possui equipamentos de última geração para editar suas “notícias”. O mais novo equipamento adquirido e acaba de ser entregue na sua sede é a máquina da mentira, ou Bestígrafo, tecnicamente batizada pela empresa que a produziu – Lie & Cia. Aquela do Silvio Santos chama-se máquina da verdade, ou tecnicamente, Polígrafo. Os membros da CDB não aceitam enfrentar o polígrafo, pois têm medo de tomarem choque da própria consciência.

A velocidade da informação é esplêndida. Entre a produção, a edição e a distribuição leva-se apenas 1 segundo, isso porque não fazem verificação ortográfica e gramatical de suas matérias, isso “esplica” a tal velocidade. Na verdade explica é com X e não com S, é que não deu tempo para corrigir o texto, e como o S e o X estão próximos no teclado do Bestígrafo e produzem o mesmo som fonético, fica assim mesmo, pois a matéria precisa estar circulando com urgência e o padrão de qualidade da CDB tem como princípio fundamental a rapidez.

Nutridos por um sentimento irracional de paixão ao boato os profissionais da CDB levam a sério sua profissão. O salário mensal gira em torno de $L666,00 (seiscentos e sessenta e seis Liens, aproximadamente R$ 6.666,00) e estão contratando mais funcionários, pois a procura de boatos na cidade anda grande. Quanto profissionalismo nessa imprensa rosa-marrom !!!

NOVOS VELHOS PARADIGMAS

Quem nunca ouviu falar de uma época onde os mandos e desmandos eram “coordenados” por latifundiários (chamados de coronéis) em caráter local, regional ou federal, onde se aplicava o domínio econômico e social para a manipulação de ações políticas em causa própria ou de compadres?

O Coronelismo no Brasil é símbolo de autoritarismo e impunidade. Suas práticas remontam do caudilhismo e do caciquismo que provém dos tempos da colonização do Brasil. Ganhou força na época do primeiro reinado, chegando ao final do século XX tomando conta da cena política brasileira.

Em Araguari dá-se conta de Coronéis famosos que são homenageados com seus nomes batizando logradouros públicos. Esse modelo político tem tanta força que até nos dias de hoje, em pleno Século XXI, faz escola. Mesmo aqueles que comungam desses pensamentos e práticas não assumiram ou admitiram que ainda praticam e impõem suas vontades em detrimento de pareceres técnicos; o que se observa é o Coronelismo imperando no nosso cotidiano.

Apesar de termos três poderes - legislativo, executivo e judiciário - distintos e constituídos no nosso país, veladamente e sem muito marketing, se tem o quarto poder - o Coronelismo - que hoje é formado, não mais pelos latifundiários, mas sim por todos aqueles que representam a classe econômica mais abastada, não importando se são fazendeiros, comerciantes, industriários, prestadores de serviço, jornalistas (inclui também os pseudo-jornalistas), etc., mas são aqueles que acreditam que podem e devem manipular os poderes constituídos para legislarem em suas causas próprias, passando por cima das leis ou alterando leis, sem nenhum embasamento técnico, para apenas garantirem suas vontades e vaidades.

Em todas as cidades, esses grupos imperam na maior cara-de-pau e nem ficam vermelhos. Com autoritarismo, exigem e ameaçam para obterem proveito sobre ações que são implementadas pensando no coletivo.

Uma cidade não é propriedade de meia dúzia de inconseqüentes, mas sim de toda coletividade. Esses que se acham donos do poder vão passar e a cidade perpetuará por gerações e gerações tendo que carregar nas costas os efeitos negativos de ações incoerentes ou irresponsáveis. Na hora de dividir as despesas da cidade, reparte-se o bolo (impostos, taxas, etc.) entre todos, mas na hora de ter uma política igualitária, também, para todos, o “coronel” quer seus privilégios.
Já é hora de enterrar esses velhos paradigmas. Mas, para isso, a forma-pensamento deve morrer. Quem será homem o bastante para substituir esse espírito-coronel que tem dentro de si por um espírito mais simples e humilde?

O novo paradigma proposto é o planejamento urbano sustentável. Onde se pensa ou planeja a cidade como um todo, e não somente a parte do "coronel".

As cidades nos remetem a uma rede conturbada, contraditória e complementar do cotidiano. Reconhecendo esse cenário de tensões, encontros, desencontros e diversidades materializados no espaço urbano, o que foi proposto para as cidades até hoje, em muitos casos, foram planos urbanísticos impostos exclusivamente pela esfera governamental, sem fundamentação técnica e da realidade local, com intuito único de atender interesses pessoais dos “coronéis” ou exigências legais, utilizando uma concepção de modelos “perfeitos” de ordenação de cidade sem contradições e sem respeitar suas tendências naturais de organização e expansão.

O planejamento urbano sustentável pode ser entendido como sendo um processo de trabalho permanente, que tem por objetivo final a organização sistemática de meios a serem utilizados para atingir uma meta, que contribuirá para a melhoria de uma determinada situação, em benéfico de toda uma coletividade.

Não há ação ou ações sem um fim previsto e, dependendo da qualidade das mesmas, os resultados serão diferentes. Assim, pensar o espaço como exclusivamente resultado de um plano pode ser um equívoco. Um plano deve abrir um leque de opções e possibilidades para construir o espaço, todavia nem tudo que está determinado por ele vem ser refletido no espaço.

Portanto, é preciso definir clara e objetivamente o que se deseja alcançar, respeitando nuances naturais e dinâmicas que a própria cidade nos apresenta como forma de universalizar os espaços.

A cidade do presente tem suas peculiaridades inerentes a ações desenvolvidas no passado que foram permitidas de alguma forma. A falta de planejamento ou o planejamento equivocado gera os diversos problemas que enfrentamos hoje e que, por meio de ações, pretende-se mudar este cenário para construir uma cidade com equilíbrio e harmonia.

De alguma sorte, Araguari está no ponto certo para ser agraciada por legislações coerentes e que visem à qualidade de vida de sua população, bem como seu desenvolvimento sustentável e não apenas crescimento demográfico.

Por exemplo, para garantir um uso mais qualificado do solo, propõe que o mesmo seja tratado de forma compatível ao sistema viário e as suas tendências naturais - no caso do uso já consolidado.
É importante tratar o uso do solo desigual com desigualdade, para garantir a verdadeira lei da igualdade.

Video: Araguari, berço do Futebol Feminino

Vídeo apresentado no Esporte Espetacular - Rede Globo no dia 11/01/2009.

Planejar é preciso

Planejar é definir ações que minimizem impactos. Há várias conceituações para planejamento que vai desde o planejamento doméstico ao planejamento estratégico sustentável. Em todas as situações é necessário um processo gerencial de metas e objetivos. A meta está relacionada ao tempo e ao valor necessários para implementar as ações desejadas.

Para ir ao supermercado, antes você faz um planejamento da sua compra, ou seja, você tem um objetivo a alcançar (a lista de compras) e define a sua meta (o tempo e o valor que irá investir). Se seus objetivos (vontades, necessidades) ultrapassam suas metas (condições), com certeza haverá uma frustração, portanto, alguma coisa tem que ser revista, ou os objetivos ou as metas. Neste caso você está fazendo um planejamento doméstico, de acordo com seu orçamento familiar.

Saindo do setor particular e indo para o setor público a prática é um pouco diferente. Planejamento é um conceito ainda desconhecido por parte dos gestores. Ao fazer o orçamento anual de um município, ou seja, quanto o município terá para investir durante o ano, o gestor responsável por este planejamento o faz por projeção - cálculo antecipado de uma situação futura, com base em dados parciais [HOUAISS, 2009], sendo assim o valor do orçamento é apenas uma previsão e não quer dizer que o gestor terá toda aquela verba para administrar.

Sendo uma previsão não se pode gastar aquilo que não se tem em caixa. Se você é um trabalhador autônomo, sem salário fixo, você, de acordo com o trabalho já realizado, prevê que ganhará certo valor durante o mês. Você faz a projeção da sua renda, mas será que todos que te devem irá pagar na data prevista?

Se você vai ao supermercado com uma lista de compra que custará R$ 500,00 (quinhentos reais), mas só tem no bolso R$ 400,00 (quatrocentos reais) e ainda tem que pagar R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) de salário para sua funcionária do lar, como levar para casa toda a lista de compras se você não tem cheque para pré-datar o restante da dívida, se você não tem cartão de crédito, se o supermercado não faz “notinha”? Será que sua esposa elegeu outro marido e você será substituído, pois, seu mandato de marido terminou e, sendo assim, você deixa a dívida para o próximo pagar pedindo para o dono do supermercado receber no dia seguinte?

Acontecendo desta forma, o marido eleito irá denegrir o marido antigo perante a opinião pública, pois ele descumpriu a lei de responsabilidade domiciliar. Desta forma o dono do supermercado terá que “amargar” certo tempo para receber os R$ 100,00 (cem reais) que o antigo marido ficou devendo, além disso, a funcionária do lar ficará sem receber seu digno salário sem previsão de acerto, pois o marido atual quer mais é empurrar com a barriga a dívida, ganhar prazo e sair da situação como o grande herói. Só que quando terminar o mandato deste marido, ele fará a mesma coisa, deixando o próximo marido em situação semelhante, enquanto curte férias.

Então, em qualquer nível de administração, seja ela pública ou privada, o planejamento é fundamental e a previsão deve ser substituída por projetos e dados reais para poder alcançar os objetivos dentro das metas definidas.

Mesmo que por uma obrigatoriedade de Lei você terá que prever o seu orçamento anual, os investimentos só podem ser feitos quando o dinheiro já estiver em caixa, isso se chama planejamento financeiro e dentro deste gerenciamento são definidas as metas para que seus objetivos não naufraguem.

Sem planejamento as vontades se tornam apenas desejos, as realizações em sonhos e a ação em frustração.

Obs.: Essa é uma obra de ficção, qualquer semelhança com fatos reais terá sido mera coincidência.

Publicado no Jornal Gazeta do Triângulo, N° 7694, Ano 73, de 13/01/09

Falta de dinheiro ou de vergonha?

O ex-prefeito Marcos Alvim fez o que com o dinheiro que era para pagar o salário de dezembro do funcionalismo público? Alguém tem a resposta?

É falta de dinheiro ou de vergonha na cara?

As empreiteiras dos seus "amigos" foram pagas?

Como fica o termo de ajuste de conduta estabelecido entre Prefeito e Ministério Público?

Será que o Prefeito e seus assessores diretos receberam o salário de dezembro no apagar das luzes em 31 de dezembro?

Somente em dezembro de 2008 de ICMs Araguari arrecadou R$ 2.202.327,57* (dois milhões, duzentos e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos) e durante o ano todo foram arrecadados, só de repasse de ICMs R$ 27.162.069,36*. Fora os royalties pagos pelas empresas CEMIG, Itaipu e Capim Branco Energia. Onde foi parar este dinheiro?

Quem carrega a prefeitura nas costas são os funcionários e são os únicos que não tem valor, são desrespeitados em todos os sentidos e na hora de receber seu salário, conquistado com dignidade, ficam "chupando o dedo" enquanto os ex-mandatários desfrutam das regalias obtidas ao longo do governo.

2010 está chegando e vem todos eles (políticos) pedir o voto do povo...

*Fonte: http://www.fjp.gov.br/produtos/cees/robin_hood/

Liberdade

A liberdade antes mesmo de ser um direito é um bem da sociedade. Ao longo de séculos vem sendo buscada a duras penas. O processo é lento e não pode sofrer interrupção. Em grande parte do mundo, onde as pessoas ainda estão sendo massacradas pela interferência de um Estado opressor, esta liberdade não chegou.

Mas será que em sociedades tidas como democráticas goza-se de plena liberdade? Você se considera uma pessoa livre?

Penso que ainda não, como por exemplo, no Brasil, mesmo após a libertação dos escravos; o término da ditadura; os direitos atribuídos a sociedade pela Constituição Federal, como por exemplo, a liberdade de imprensa, de expressão, a informação, de ir e vir, de escolha profissional, política, sexual e religiosa, de pensamento, entre outras, todas as formas de liberdade são veladas.

Quando a sociedade com a desculpa de “melhor distribuir a renda” permite as pessoas em condição de miséria ou pobreza receberem do governo apenas um cartão com a inscrição “Bolsa Família”, está condicionando estas pessoas a serem dependentes. Com a desculpa de “proteger as crianças e adolescentes” e os impede de aprender uma profissão digna e honesta em suas horas ociosas, mas as permite ficarem jogadas nas ruas, a sociedade está condicionando estas pessoas a serem escravas do tráfico, das drogas, da prostituição. Para permitir ao jovem o “exercício de sua cidadania”, lhe é facultado o direito ao voto, mas a sociedade não impõe responsabilidades a este mesmo jovem quando ele comete um crime, assim, está condicionando estas pessoas a não terem limites e viverem num Estado de impunidade.

Pela imposição a dependência financeira por meio das “Bolsas” sociais, o governo, com o aval da sociedade, cerceia do Homem a sua liberdade de evoluir, sobretudo, como ser humano autônomo. Quando tira do jovem o direito a sua formação pessoal por meio do aprendizado moral, profissional, educacional e cultural este governo cerceia dele a liberdade de se tornar uma pessoa dinâmica, ativa e capaz.

Quando o governo não gera oportunidades e a sociedade assiste passivamente avalizando estes atos, cerceia de si mesma a continuidade da sua cultura.

Por outro lado, quando se dá liberdade sem limites, sem responsabilidades é o que ocorre, como por exemplo, com o garoto de 12 anos, acompanhado de um jovem de 17 anos, que neste dia 03/01/09 foi pego pela 10ª vez em São Paulo após ter furtado um veículo. Os garotos foram levados ao Distrito Policial e entregues, mais uma vez, aos pais que os levaram para casa. Amanhã eles vão para as ruas e cometem outros delitos. O que esperar destes aprendizes de bandidos? Com a palavra aqueles que criaram o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O mesmo ocorre em nome da “liberdade de imprensa” quando falsos jornalistas ou comunicadores, os chamados “jornalistas copiam e colam” - aqueles que não têm formação nenhuma, não vão em busca da informação verídica, mas aguarda pela internet a notícia chegar para disseminá-la por meio impresso ou pela própria internet -, querem blindagem para poderem publicar os mais diversos absurdos e continuarem isentos de seus atos irresponsáveis que maculam a classe dos jornalistas sérios e dignos.

A Liberdade é a condição dada ao individuo de exercer sua vontade sem julgo, sem amarras, sem coação física, moral ou intelectual, isento de restrições, exceto aquelas que infrinjam os direitos legais de outrem.

Use sua liberdade respeitando a liberdade da sociedade que você vive, mas assuma as responsabilidades inerentes aos excessos de seus atos, em nome daquilo que você afirma ser a sua LIBERDADE DE...