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Municipalização do Trânsito - Dúvidas Frequentes

Exigência Mínima para a Municipalização

Para os municípios se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito, exercendo plenamente suas competências, precisam criar um órgão municipal executivo de trânsito com estrutura para desenvolver atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística. Conforme o porte do município, poderá ser reestruturada uma secretaria já existente, criando uma divisão ou coordenação de trânsito, um departamento, uma autarquia, de acordo com as necessidades e interesse do prefeito.

O art. 16 do Código de Trânsito Brasileiro, prever ainda que, junto a cada órgão de trânsito, deve funcionar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades impostas pelo órgão executivo de trânsito.

Audiência do Blog

Quero agradecer todos os leitores do blog Olhar Urbano pelo crescimento de audiência nos últimos 2 anos.

Clique na figura acima para conferir. 

Fonte: Blogger. Em 29/06/2011

Uma cidade doente

Algum tempo venho observando alguns especialista publicarem artigos sobre saúde pública. O foco é sempre o mesmo: a consequência.

A causa dos graves problemas da saúde pública, independente do grau de desenvolvimento econômico de uma nação, nasce, no meio urbano, com o próprio desenho urbano das cidades.

Culturalmente aqueles que tem direito a infraestrutura urbana são aqueles onde a valor da terra é maior, ou seja, próximo dos "centros". Esta parcela da população é, exatamente, os que podem pagar por uma saúde privada de qualidade, e o reflexo urbano em sua saúde é minimo.

Quanto menor o poder aquisitivo familiar, mais distante do "centro" (onde o valor da terra é menor) ou das oportunidades de infraestrutura urbana, estes indivíduos são "jogados". O reflexo urbano incide diretamente em todos os níveis de sua saúde, seja física ou psicológica.

Edição IV - o que é preservação?

8. Qual a necessidade de Preservar?

Ultimamente fala-se muito em preservação, seja ela de tecidos e células humanas, da biodiversidade, de ecossistemas, de recursos hídricos enfim, em todos os sentidos discute-se a preservação da vida.

Mas, o que é preservação?

Se você for fazer uma pesquisa, a palavra preservação estará ligada a estes temas que foram mencionados acima e a muitos outros. Mas, para o nosso entendimento, preservação é o ato de permitir que um conjunto de ações, atividades ou bens possam perpetuar no tempo para que as futuras gerações possam usufruir e restabelecer o contato com sua própria essência.

Edição III - relacionando conceitos

6. Construindo um conceito de cultura

Para entendermos cultura precisamos compreender os fatores que contribuem para a existência de uma sociedade. Cultura está vinculada às sociedades. Sociedade pressupõe seres que compartilham a companhia de outros, tenham um idioma comum, leis ou regras de conduta, vivem em colaboração mútua em um mesmo meio geográfico e produzem seus meios de existência, ou seja, tenham seu modo de produção material e imaterial.

Minhas primeiras pinceladas

Óleo sobre tela: 30x20cm. Alessandre Campos

Reprodução de uma foto.

As críticas serão bem vindas!